parecer – Notícias das Praias

Falta de quórum adia votação de parecer que considera inconstitucional projeto que proíbe exportação de carga viva por São Sebastião

2 de Maio, 20242 de Maio, 2024admin Comment

A Câmara Municipal de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, não colocou em discussão na terça-feira, dia 30, o parecer conjunto [...]

Tribunal de Contas dá parecer desfavorável as contas de 2020 do ex-prefeito de Ubatuba Délcio Sato

16 de Setembro, 2022admin Comment

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146 [...]

MPE emite parecer favorável à cassação de vereador em São Sebastião

8 de Dezembro, 2021admin Comment

Uma denúncia feita em outubro de 2020 pela Coligação “São Sebastião de Volta Para o seu Povo” ao Ministério Público Eleitoral pode afastar [...]