obras irregulares – Notícias das Praias

Vídeo: Polícia Ambiental faz a demolição de duas construções irregulares na Praia da Mococa, em Caraguatatuba

26 de Agosto, 202526 de Agosto, 2025admin Comment

Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Militar Ambiental, por meio da 3ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Ambiental, realizou duas [...]

MPF requer a demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)

21 de Fevereiro, 202520 de Fevereiro, 2025admin Comment

Piscina e deck de imóvel estão em área de preservação permanente e devem ser removidos em 15 dias O Ministério Público Federal (MPF) [...]

Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense

3 de Abril, 20233 de Abril, 2023admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas [...]