multas – Página 2 – Notícias das Praias

Programa de Anistia termina nesta sexta(29) na Prefeitura de Caraguatatuba

29 de Setembro, 202328 de Setembro, 2023admin Comment

A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra às 16h30 desta sexta-feira (29/9), no Paço Municipal, [...]

São Sebastião lança campanha “Quem é o Porcão?” e vai multar em até R$ 15 mil quem descartar lixo irregularmente

29 de Julho, 202328 de Julho, 2023admin Comment

Com o objetivo de combater o descarte inadequado de resíduos sólidos em vias públicas e áreas verdes, a Prefeitura de São Sebastião, no [...]

Prefeitura de Paraty oferece até 100% de desconto nos juros e multas em programa de anistia

19 de Julho, 202318 de Julho, 2023admin Comment

Programa Recuperação Fiscal – REFIS vai até o dia 2 de outubro O programa Recuperação Fiscal – REFIS, mais conhecido como Anistia, teve [...]

Paraty inicia programa de recuperação fiscal com até 100% de desconto nos juros e multas

3 de Julho, 20234 de Julho, 2023admin Comment

O programa Recuperação Fiscal – REFIS, mais conhecido como Anistia, inicia nesta segunda-feira, dia 3, em Paraty, no litoral sul fluminense. Este ano, [...]

Prefeitura de São Sebastião inicia nova campanha de anistia fiscal

5 de Abril, 20234 de Abril, 2023admin Comment

Começará a valer, a partir desta quinta-feira (6), a Lei Municipal nº 288/2023, por meio da qual a Prefeitura de São Sebastião criou [...]

Radar da Tamoios foi o terceiro com maior número de autuações nas rodovias paulistas em 2022

31 de Janeiro, 202331 de Janeiro, 2023admin Comment

A Tamoios em seus 82 quilômetros de extensão tem oito radares fixos, quatro não metrológicos e seis radares portáteis, todos operados pelo DER(Departamento [...]

Multa por videomonitoramento pode ser ilegal, segundo o MPF

6 de Fevereiro, 20223 de Fevereiro, 2022admin Comment

A aplicação de multas por videomonitoramento pode ser ilegal. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu do acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional [...]