Polícia Ambiental multa três pescadores em R$ 18 mil por pesca ilegal de raias e tubarões
Na manhã de quarta-feira, dia de outubro, uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb autuou três pescadores
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multas
Polícia Ambiental multa restaurantes em Caraguatatuba e Ubatuba por não possuírem declaração de origem e estoque de frutos do mar
Restaurantes foram autuados em R$ 8 mil, também, por armazenarem mexilhão “perna-perna”, espécie que se encontra no período do Defeso desde o dia
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Vídeo: Tartaruga ameaçada de extinção é salva pela policia ambiental em blitz no Guarujá
Uma fiscalização realizada pela Polícia Militar Ambiental no Guarujá, no Litoral paulista, salvou a vida de uma tartaruga “Verde Oliva”, espécie que
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Incêndios florestais: autuações contra balões saltam 135% em SP
Uma das principais causas de incêndios em vegetação no estado, prática é considerada crime ambiental e pena pode chegar a 3 anos de
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Prefeitura de Caraguatatuba aplica em um dia 36 multas por descarte indevido de lixo
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta semana uma megaoperação de fiscalização para combate o descarte irregular de resíduos em vias da cidade. Apenas
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Justiça anula multas aplicadas pelo sistema de pedágio free flow na Rio-Santos
A justiça federal acatou ação pública do MPF(Ministério Público Federal), ajuizada na segunda-feira, dia 15, solicitando a suspensão de todas as autuações emitidas
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Polícia apreende caixas de som e impede realização de festa eletrônica em praia do Guarujá
A Polícia Militar Ambiental Marítima durante fiscalização da Operação Impacto e da 3ª Fase da Operação Verão, em Santos, no litoral
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Prefeitura de São Sebastião multa quatro tutores em R$ 2 mil cada por manterem seus animais na praia
A prefeitura de São Sebastião tem intensificado a fiscalização contra a presença de animais em suas praias. A Fiscalização Ambiental da Secretaria
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Prefeitura de São Sebastião impede “baladas” em praias badaladas da costa sul
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), impediu a realização de várias “baladas” ( eventos não autorizados)
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PRF aplicou 171 infrações por ultrapassagem em local proibido nas rodovias paulistas durante o feriado do Réveillon
Segundo a PRF, foram registrados cinco acidentes com mortos, sendo a maioria por atropelamentos, onde o pedestre atravessou fora da faixa de pedestres
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Prefeitura de Caraguatatuba “adverte” 12 tutores por levarem seus animais à praia
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou mais uma fiscalização para conter abusos, irregularidades e perturbação do sossego no
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Programa de Anistia termina nesta sexta(29) na Prefeitura de Caraguatatuba
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra às 16h30 desta sexta-feira (29/9), no Paço Municipal,
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São Sebastião lança campanha “Quem é o Porcão?” e vai multar em até R$ 15 mil quem descartar lixo irregularmente
Com o objetivo de combater o descarte inadequado de resíduos sólidos em vias públicas e áreas verdes, a Prefeitura de São Sebastião, no
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Prefeitura de Paraty oferece até 100% de desconto nos juros e multas em programa de anistia
Programa Recuperação Fiscal – REFIS vai até o dia 2 de outubro O programa Recuperação Fiscal – REFIS, mais conhecido como Anistia, teve
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Paraty inicia programa de recuperação fiscal com até 100% de desconto nos juros e multas
O programa Recuperação Fiscal – REFIS, mais conhecido como Anistia, inicia nesta segunda-feira, dia 3, em Paraty, no litoral sul fluminense. Este ano,
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Prefeitura de São Sebastião inicia nova campanha de anistia fiscal
Começará a valer, a partir desta quinta-feira (6), a Lei Municipal nº 288/2023, por meio da qual a Prefeitura de São Sebastião criou
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Radar da Tamoios foi o terceiro com maior número de autuações nas rodovias paulistas em 2022
A Tamoios em seus 82 quilômetros de extensão tem oito radares fixos, quatro não metrológicos e seis radares portáteis, todos operados pelo DER(Departamento
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Multa por videomonitoramento pode ser ilegal, segundo o MPF
A aplicação de multas por videomonitoramento pode ser ilegal. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu do acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional
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