MP e polícia civil apuram indícios da compra de votos na eleição de cidade do litoral paulista
Nesta segunda-feira (14/10), o MPSP, por meio da Promotoria de Justiça de Cananéia e com apoio do Grupo de Atuação Especial de
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MPSP
MPSP ganha Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Iniciativa tem objetivo de garantir direitos e proteção às vítimas Em sua edição de terça-feira (5/3), o Diário Oficial do Estado publicou a Resolução
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Tragédia em São Sebastião (SP): MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres
Atuação conjunta com MPSP e Defensoria Pública busca assegurar direitos de vítimas dos temporais ocorridos há um ano O Ministério Público Federal
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GCM que matou a tiros cachorro em Caraguatatuba é exonerado e sofre ação indenizatória do Ministério Público
Promotoria quer que ele pague ao menos R$ 10 mil por danos morais coletivos pela morte de “Pintado”, um cão de raça indefinida,
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MPSP consegue suspensão do pagamento de benefícios irregulares a servidores de Caraguatatuba
Para Justiça, repasses causam prejuízo ao erário; justiça deve multar em R$ 150 mil por mês o prefeito Aguilar Junior(PL) caso ele não
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Justiça determina bloqueio de bens móveis e imóveis do prefeito de Caraguatatuba; decisão se estende a três secretários e três servidores
Uma decisão em primeira instância do juiz de Caraguatatuba, Walter de Oliveira Junior, determinou na última quinta-feira, dia 9, o bloqueio de bens
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Justiça condena dois homens a penas de 32 e 36 anos por mortes após briga em bar de Caraguatatuba
Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Caraguatatuba, no último dia 31 de outubro, por matarem outros dois após uma briga de
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Vídeo: Promotor Tadeu Badaró fala sobre evento realizado no litoral norte paulista sobre pré-sal e mudanças climáticas
O promotor de Justiça Tadeu Badaró, da Comarca de Ilhabela, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
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Ministério Público emite nota de protesto contra ataques a promotor feito pelo prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL)
O procurador geral de justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, publicou na terça-feira, dia 10, uma nota oficial em nome do
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STF confirma por 5 votos a zero improbidade administrativa cometida pelo prefeito de Ilhabela Toninho Colucci(PL)
Colucci foi julgado no caso da contratação emergencial da empresa de ônibus Fênix em 2012, considerada irregular pela justiça; o prefeito ainda aguarda
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Sociedade se reúne em Caraguatatuba para discutir impactos da exploração do pré-sal
Encontro em Caraguatatuba foi iniciativa de promotor, do MPF e da ABRAMPA Durante Reunião Pública realizada nesta terça-feira (3/10) em Caraguatatuba para discutir os impactos
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Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública nesta terça(3) em Caraguatatuba(SP)
MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem nesta terça-feira,
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MPSP promoverá reunião pública em Caraguatatuba para discutir impactos climáticos de exploração do pré-sal
Realização é do Ministério Público, da Procuradoria da República e ABRAMPA O MPSP promoverá, no dia 3 de outubro, Reunião Pública em Caraguatatuba
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Projeto de museu em Ilhabela será apresentado pela Unesco em Ubatuba
Projeto prevê a criação de um museu na Ilha das Cabras (Foto), com o intuito de valorizar os patrimônios cultural e natural do
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MPF e MP/SP pedem que prefeito de Ilhabela pague danos morais coletivos de R$ 2 milhões por incitação à prática de crime ambiental
Toninho Colucci sugeriu a moradores que retirassem ilegalmente jundu das praias, que é vegetação de preservação permanente O Ministério Público Federal (MPF) e
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MPF e MP/SP querem que Prefeitura de Caraguatatuba garanta estoque de medicamentos essenciais na rede pública
Em ação judicial, MPs requerem ainda o pagamento de R$10 milhões em indenização por dano moral coletivo por grave ofensa ao direito à
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Conselho da Comunidade Negra de SP comemora 39 anos
Na ocasião, também tomará posse o novo Coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira A Secretaria da Justiça e
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MPF, MPSP e Abrampa avaliam impactos climáticos e licenciamento na exploração do pré-sal na bacia de Santos
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos núcleos Litoral Norte e Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de
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MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que
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Justiça condena 12 pessoas ligadas a facão criminosa em Caraguatatuba
Denunciadas pelo MPSP após Operação Forgotten deflagrada na cidade Caraguatatuba em dezembro de 2020, doze pessoas foram condenadas por crimes de integrar associação
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