ministério público – Notícias das Praias

Justiça de São Sebastião determina a prisão de homem acusado de espancar e matar a companheira grávida de sete meses

30 de Abril, 2025admin Comment

O bebê que a vítima esperava também morreu. A Justiça de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, determinou a prisão preventiva de [...]

Médico do serviço público que recebia sem trabalhar é condenado por estelionato em Caraguatatuba

19 de Fevereiro, 202519 de Fevereiro, 2025admin Comment

Decisão anterior já havia bloqueado bens do réu Após passar cerca de quatro anos recebendo sem trabalhar, o médico Aloysio Millen de Mattos [...]

Prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, nega supostas irregularidades no pagamento de indenização pela praça de eventos do Porto Novo

23 de Dezembro, 2024admin Comment

Segundo investigação do GAECO, supostas desapropriações irregulares ocorridas em Caraguatatuba teriam causado um prejuízo de R$ 50 milhões aos cofres públicos O [...]

Ministério Público Eleitoral pede “cassação do diploma” de vereador eleito em Caraguatatuba

13 de Dezembro, 2024admin Comment

Vereador eleito pelo AGIR, Maurílio Moreira, foi denunciado pelo suplente de vereador de seu partido, Marcos Kinkas, de não ter cumprido o prazo [...]

MPF recomenda que comunidades tradicionais de Ponta Negra, em Natal (RN), sejam ouvidas a respeito da engorda da praia

20 de Julho, 202419 de Julho, 2024admin Comment

Recomendação direcionada ao Idema alerta para riscos de interferência da obra nas atividades exercidas por pescadores e rendeiras O Ministério Público Federal (MPF) [...]

A pedido do MPSP, Ilhabela é obrigada a contratar aprovados em concurso para professor

19 de Julho, 2024admin Comment

Município vinha recorrendo a profissionais temporários Em ação do Ministério Público de São Paulo, a Justiça determinou que o município de Ilhabela deve [...]

Antônio Carlos mantém pré-candidatura; advogado alega que parecer do MP é opinativo e não impede que ele concorra nas eleições deste ano

17 de Julho, 202417 de Julho, 2024admin Comment

Defesa alega que parecer do MP é apenas opinativo e não altera os direitos políticos do pré-candidato Antônio Carlos e que, apenas a [...]

Procurador de Justiça confirma que Antônio Carlos só poderá disputar eleições em Caraguatatuba a partir de 2025

16 de Julho, 2024admin Comment

Decisão do procurador, também, manifestada pelo promotor de Caraguatatuba, Renato Queiróz Filho, se não for indeferida poderá retirar o pré-candidato das eleições de [...]

Promotor de Caraguatatuba afirma que Antônio Carlos só poderá disputar eleições a partir de 2025; pré-candidato garante que está quites com a justiça eleitoral e irá concorrrer em 2024

15 de Julho, 202416 de Julho, 2024admin Comment

Eleições 2024: Documento do promotor Renato Queiróz Filho, de Caraguatatuba, garante que ACS só estará elegível a partir de abril de 2025; pré-candidato [...]

MP quer ampliar meios de pagamento na travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela

13 de Junho, 202412 de Junho, 2024admin Comment

Assunto é tratado em Notícia de Fato instaurado pelo MPSP, atualmente pagamento só é aceito com dinheiro vivo ou por meio de “tag” [...]

Sentença obriga Polícia Judiciária a regularizar investigação de delitos ambientais em São Sebastião

12 de Junho, 2024admin Comment

Medidas a serem adotadas incluem disponibilização de equipe para produção de laudos Atendendo a pedido formulado pelo promotor Alfredo Luis Portes Neto, do [...]

Em Caraguatatuba, liminar bloqueia bens de prefeito e outras dez pessoas por sobrepreço em desapropriação

24 de Abril, 202424 de Abril, 2024admin Comment

Prefeitura desapropriou a área(foto acima) em 2018 por R$ 12 milhões para construir no local o paço municipal, mas vendeu parte da área [...]

Seis pessoas são investigadas por suposto desvio de R$ 2,5 milhões na Fundação Cultural de Caraguatatuba

24 de Abril, 202423 de Abril, 2024admin Comment

A Secretaria de Segurança Pública informou que mais detalhes sobre a investigação na Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba(Fundacc) serão preservados para [...]

Ministério Público emite nota de protesto contra ataques a promotor feito pelo prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL)

11 de Outubro, 202311 de Outubro, 2023admin Comment

O procurador geral de justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, publicou na terça-feira, dia 10, uma nota oficial em nome do [...]

Câmara de Ubatuba manterá apenas sete vereadores

2 de Setembro, 20232 de Setembro, 2023admin Comment

Dos dez vereadores, três foram afastados e estão sendo investigados por suposta rachadinha; Câmara informa que os vereadores afastados não terão seus cargos [...]

Procurador Geral de Justiça critica cultura da flexibilização na liberação de empreendimentos no litoral norte

24 de Fevereiro, 202323 de Fevereiro, 2023admin Comment

Em entrevista à Globonews ontem, quinta-feira (23/2), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, demonstrou preocupação com o que considera “uma cultura da flexibilização” [...]

Gaema ajuizou 42 ações por intervenções contra riscos em São Sebastião

22 de Fevereiro, 202322 de Fevereiro, 2023admin Comment

MPSP vai apurar eventuais responsabilidades do Poder Público pela tragédia ocorrida no litoral norte que resultou na morte de 48 pessoas O [...]

Justiça determina que prefeitura remova quiosques deslocados para áreas públicas e particulares na praia da Mococa

17 de Fevereiro, 202317 de Fevereiro, 2023admin Comment

Uma ação na justiça paralisou o trabalho que a prefeitura de Caraguatatuba estava fazendo na praia da Mococa. Devido ao avanço do mar, [...]

Justiça de Caraguatatuba transforma em réu homem que matou amigo da ex-companheira e extirpou seus órgãos genitais

23 de Novembro, 202223 de Novembro, 2022admin Comment

A pedido da Promotoria de Justiça da Caraguatatuba, o Judiciário transformou em réu o homem denunciado por matar um amigo da ex-companheira e [...]