licenças – Notícias das Praias

MPF recomenda que Prefeitura de Cabo Frio (RJ) adote medidas para conter danos ambientais nas praias

19 de Janeiro, 202418 de Janeiro, 2024admin Comment

Entre as providências estão a anulação das licenças emitidas nos últimos 12 meses para comerciantes e maior fiscalização O Ministério Público [...]

Secretaria de Aquicultura e Pesca suspende 12.763 licenças de pescadores profissionais

1 de Junho, 2022admin Comment

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP-Mapa) determinou a suspensão de 12.763 licenças de pescadores profissionais [...]

MPF requer que prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) suspenda licenças de obras na região do Pontal do Atalaia

19 de Janeiro, 202219 de Janeiro, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o prefeito e o secretário municipal de Obras de Arraial do Cabo (RJ) sejam intimados, no [...]