lei municipal – Notícias das Praias

Guarujá regulamenta locação temporária de imóveis pelas plataformas eletrônicas. Lei entra em vigor em abril de 2026.

15 de Dezembro, 202513 de Dezembro, 2025admin Comment

A prefeitura de Guarujá aprovou uma regulamentação dos serviços de intermediação e locação temporária de imóveis. A nova lei aprovada pela Câmara [...]

Lei municipal que homenageia o estilista e apresentador Clodovil não é respeitada em Ubatuba

17 de Junho, 202517 de Junho, 2025admin Comment

Lei Municipal aprovada em 2021 obriga prefeitura, através da Fundação cultural, a promover eventos culturais nesta terça, dia 17, em homenagem ao estilista [...]

Prefeitura de Ubatuba libera uso de mesas e cadeiras para ambulantes nas praias da cidade

20 de Abril, 202520 de Abril, 2025admin Comment

Vereadores aprovaram proposta por unanimidade na terça, dia 15; prefeita alega que medida beneficiará o turismo e irá melhorar o trabalho dos ambulantes; [...]

Prefeito de Florianópolis(SC) quer liberar cães na praia

1 de Março, 202527 de Fevereiro, 2025admin Comment

A cidade de Florianópolis(SC) poderá liberar a presença de cães em algumas de suas praias. O prefeito Topázio Nero encaminhou este mês, no [...]

Caraguatatuba, São Sebastiao e Ilhabela devem atualizar legislação municipal para receber 5G mais rápida

12 de Dezembro, 2023admin Comment

Das quatro cidades do Litoral Norte Paulista apenas Ubatuba possui legislação municipal atualizada para permitir a instalação das antenas da nova tecnologia Já [...]

Prefeitura de São Sebastião aumenta para R$ 2 mil valor da multa para quem levar animais à praia

11 de Maio, 202310 de Maio, 2023admin Comment

Além de aumentar valor da multa de R$ 600,00 para R$ 2 mil, prefeitura informa que em caso de reincidência animal será apreendido [...]