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Câmara de Ubatuba aprova lei que proíbe tendas em praias da cidade

30 de Abril, 202530 de Abril, 2025admin Comment

A lei prevê apreensão das estruturas e multa de R$ 1.000,00 em caso de desobediência A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou [...]

Câmara de Ubatuba vota lei que impede o uso de tendas nas praias da cidade

29 de Abril, 2025admin Comment

Se aprovada pelos vereadores, a lei prevê apreensão das estruturas e multa de R$ 1.000,00 em caso de desobediência A Câmara Municipal [...]

Senado avalia projeto que garante acesso às praias, rios, cachoeiras e montanhas no território nacional

11 de Agosto, 202411 de Agosto, 2024admin Comment

Um projeto de lei que garante o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional [...]

São Paulo sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos no estado

14 de Julho, 202413 de Julho, 2024admin Comment

Projeto reconhece animais domésticos como seres sencientes, regulamenta comercialização e garante proteção contra os abusos O governador Tarcísio de Freitas sancionou o [...]

Prefeitura de Ubatuba protocola na Câmara Municipal projeto que concede piso nacional do magistério aos professores

2 de Abril, 20242 de Abril, 2024admin Comment

A prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), encaminhou nesta terça-feira, 2, à Câmara Municipal o projeto de lei que concede o pagamento do [...]

Vereador de São Sebastião protocola projeto de lei que “barra” exportações de cargas vivas pelo porto da cidade

6 de Fevereiro, 20246 de Fevereiro, 2024admin Comment

Representantes de organizações não governamentais ligados à causa animal promovem manifestação em apoio a iniciativa do parlamentar O presidente da Câmara Municipal [...]

População de São Sebastião pressiona vereadores pela aprovação de lei que proíba exportação de cargas vivas pelo porto da cidade

5 de Dezembro, 20235 de Dezembro, 2023admin Comment

O Movimento social contra embarques de animais vivos pelo porto de São Sebastião ocupará a tribuna da Câmara Municipal de São Sebastião [...]

Câmara de Ilhabela aumenta de 9 para 11 número de vereadores a partir de 2025

18 de Outubro, 202318 de Outubro, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou na noite de terça-feira, dia 17, em segunda votação, o Projeto de Emenda à LOM nº 003/2023, [...]

Comunidades tradicionais pressionam legislativo de Ubatuba pela criação do Conselho Municipal dos Povos Originários

20 de Agosto, 202318 de Agosto, 2023admin Comment

Lideranças quilombolas, indígenas e caiçaras de Ubatuba estiveram esta semana na Câmara Municipal para cobrar agilidade no projeto de lei que cria o [...]

Conheça Jaguaruna(SC) a capital da maior onda do Brasil

4 de Junho, 202330 de Maio, 2023admin Comment

A cidade de Jaguaruna, em Santa Catarina, foi denominada como a Capital da Maior onda do Brasil. Estudos comprovaram que as ondas em [...]

Câmara de Ubatuba rejeita projeto que transfere zona azul para a Emdurb

21 de Abril, 202321 de Abril, 2023admin Comment

Por seis votos contra três, a Câmara de Ubatuba rejeitou na última terça-feira, dia 18, um projeto de lei de autoria da [...]

Grupo que vai revisar o Plano Diretor toma posse nesta quinta(30) em Ubatuba

29 de Março, 202328 de Março, 2023admin Comment

Amanhã, quinta-feira, dia 30, ocorrerá a posse dos membros que vão compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor ( GTPD) [...]

Prefeitura de Ubatuba define grupo que irá fazer a revisão do Plano Diretor

22 de Março, 202321 de Março, 2023admin Comment

Membros terão palestra sobre aspectos jurídicos da execução do trabalho no dia 30 Na última sexta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) [...]

Grupo criado pela prefeitura para rever plano diretor de Ubatuba não terá participação do legislativo e nem do Ministério Público

16 de Março, 202315 de Março, 2023admin Comment

O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Eugênio Zwibelberg, questionou na sessão da última terça-feira, dia 14, a ausência do legislativo e [...]