legislativo – Página 2 – Notícias das Praias

Entidades de Ilhabela protocolam documento com 53 sugestões para Estado melhorar travessia da balsa

24 de Outubro, 202324 de Outubro, 2023admin Comment

Documento da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela e do Movimento Somos Ilhabela cobra do Estado 53 sugestões emergenciais para melhoria da travessia [...]

Ilhabela promove audiência pública para discutir problemas na travessia da balsa

23 de Outubro, 202322 de Outubro, 2023admin Comment

A Câmara de Ilhabela realiza nesta segunda-feira (23/10), a partir das 18 horas, na sede do legislativo, uma Audiência Pública para discussão dos [...]

Falta de vereadores prejudica votação na Câmara de Ubatuba

18 de Outubro, 2023admin Comment

Sem suplentes, votação não cobre os dois terços exigidos para mudança na Lei Orgânica O afastamento de três vereadores por suspeita de “rachadinha” [...]

Câmara de Ilhabela aumenta de 9 para 11 número de vereadores a partir de 2025

18 de Outubro, 202318 de Outubro, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou na noite de terça-feira, dia 17, em segunda votação, o Projeto de Emenda à LOM nº 003/2023, [...]

Câmara de São Sebastião rejeita aumento de 12 para 15 vereadores a partir de 2025

18 de Outubro, 202318 de Outubro, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte paulista, rejeitou ontem, terça-feira, dia 17, em segunda votação o projeto que aumentaria [...]

Câmara de Ilhabela transfere para o dia 23 a audiência pública que irá discutir problemas na travessia de balsa

9 de Outubro, 20238 de Outubro, 2023admin Comment

A Câmara de Ilhabela informa que a Audiência Pública para discussão sobre os problemas e melhorias na travessia de balsa, que aconteceria na próxima segunda-feira [...]

Câmara de Ubatuba adia novamente a sessão por falta de quórum

12 de Setembro, 2023admin Comment

Três vereadores foram afastados por suspeita de rachadinha, mas mesa diretora não convocou suplentes. Com a retirada de três vereadores, sessão acabou sendo [...]

Suplentes recorrem à justiça para assumirem cargos de vereadores afastados por suposta rachadinha em Ubatuba

7 de Setembro, 20237 de Setembro, 2023admin Comment

Justiça indeferiu mandado de segurança, mas os três suplentes deverão ser convocados para participarem da sessão do dia 13 de setembro; segundo a [...]

Vereadores de Ubatuba se recusam a participar de sessão enquanto suplentes não forem convocados

6 de Setembro, 20237 de Setembro, 2023admin Comment

Três vereadores foram afastados pela justiça por suspeita de “rachadinha”, mas os suplentes não foram convocados pela mesa diretora. Em protesto contra não [...]

Legislativo de Ubatuba aprova a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais

2 de Setembro, 20231 de Setembro, 2023admin Comment

Projeto de Lei 48/2023 institui Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais A Câmara de Ubatuba aprovou na [...]

Câmara de Ubatuba manterá apenas sete vereadores

2 de Setembro, 20232 de Setembro, 2023admin Comment

Dos dez vereadores, três foram afastados e estão sendo investigados por suposta rachadinha; Câmara informa que os vereadores afastados não terão seus cargos [...]

Comunidades tradicionais pressionam legislativo de Ubatuba pela criação do Conselho Municipal dos Povos Originários

20 de Agosto, 202318 de Agosto, 2023admin Comment

Lideranças quilombolas, indígenas e caiçaras de Ubatuba estiveram esta semana na Câmara Municipal para cobrar agilidade no projeto de lei que cria o [...]

Catástrofe no litoral norte paulista faz Alesp criar frente parlamentar de gestão de riscos e desastres naturais

25 de Junho, 202321 de Junho, 2023admin Comment

A catástrofe provocada pelas chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro de 2023, que resultou na morte de 65 [...]

Câmara de São Sebastião instaura comissão para apurar supostas ameaças de vereador a ex-mulher

7 de Junho, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte paulista, aprovou na noite de ontem, terça-feira (6), por unanimidade, a criação de [...]

Câmara de Ubatuba cassa mandato de prefeita por irregularidades em licitação da merenda escolar

30 de Maio, 202330 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ubatuba realizou ontem, segunda-feira, dia 29, a sessão de julgamento da prefeita Flávia Pascoal(PL). A prefeita teve seu [...]

Revisão do plano diretor em Caraguatatuba preservou áreas na Tabatinga, Mococa e Praia Brava

27 de Maio, 202326 de Maio, 2023admin Comment

Vereadores acataram orientações de técnicos da sociedade civil e preservaram áreas importantes para o meio ambiente e para o futuro do município. Decisão [...]

Dúvida jurídica faz Câmara de Ubatuba adiar para segunda-feira, dia 29, a sessão que poderá cassar a prefeita Flávia Pascoal(PL)

25 de Maio, 202325 de Maio, 2023admin Comment

Foi bastante tumultuada a sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira(25) pela Câmara de Ubatuba para votar o relatório final do processo administrativo [...]

Câmara de Ubatuba decide nesta quinta(25) o futuro político da prefeita Flávia Pascoal(PL)

25 de Maio, 202325 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ubatuba marcou para às 18 horas, desta quinta-feira, a sessão onde será votado o afastamento ou não da prefeita [...]

Câmara de Ubatuba decide nesta quinta(25) se prefeita será afastada ou não do cargo

24 de Maio, 202324 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ubatuba realiza nesta quinta-feira, dia 25, às 18 horas, a votação do relatório sobre supostas irregularidades cometidas pela prefeita [...]

Audiência pública em Caraguatatuba explica alterações no plano diretor; encostas da Tabatinga e Praia Brava serão preservadas

17 de Maio, 202316 de Maio, 2023admin Comment

Legislativo e Executivo garantem que vão preservar as encostas da Tabatinga e da Praia Brava, mas ainda não deixaram claro se será liberada [...]