legislativo

Vereadores de Ubatuba se recusam a participar de sessão enquanto suplentes não forem convocados

6 de Setembro, 20237 de Setembro, 2023admin Comment

Três vereadores foram afastados pela justiça por suspeita de “rachadinha”, mas os suplentes não foram convocados pela mesa diretora. Em protesto contra não [...]

Legislativo de Ubatuba aprova a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais

2 de Setembro, 20231 de Setembro, 2023admin Comment

Projeto de Lei 48/2023 institui Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais A Câmara de Ubatuba aprovou na [...]

Câmara de Ubatuba manterá apenas sete vereadores

2 de Setembro, 20232 de Setembro, 2023admin Comment

Dos dez vereadores, três foram afastados e estão sendo investigados por suposta rachadinha; Câmara informa que os vereadores afastados não terão seus cargos [...]

Comunidades tradicionais pressionam legislativo de Ubatuba pela criação do Conselho Municipal dos Povos Originários

20 de Agosto, 202318 de Agosto, 2023admin Comment

Lideranças quilombolas, indígenas e caiçaras de Ubatuba estiveram esta semana na Câmara Municipal para cobrar agilidade no projeto de lei que cria o [...]

Catástrofe no litoral norte paulista faz Alesp criar frente parlamentar de gestão de riscos e desastres naturais

25 de Junho, 202321 de Junho, 2023admin Comment

A catástrofe provocada pelas chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro de 2023, que resultou na morte de 65 [...]

Câmara de São Sebastião instaura comissão para apurar supostas ameaças de vereador a ex-mulher

7 de Junho, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral norte paulista, aprovou na noite de ontem, terça-feira (6), por unanimidade, a criação de [...]

Câmara de Ubatuba cassa mandato de prefeita por irregularidades em licitação da merenda escolar

30 de Maio, 202330 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ubatuba realizou ontem, segunda-feira, dia 29, a sessão de julgamento da prefeita Flávia Pascoal(PL). A prefeita teve seu [...]

Revisão do plano diretor em Caraguatatuba preservou áreas na Tabatinga, Mococa e Praia Brava

27 de Maio, 202326 de Maio, 2023admin Comment

Vereadores acataram orientações de técnicos da sociedade civil e preservaram áreas importantes para o meio ambiente e para o futuro do município. Decisão [...]

Dúvida jurídica faz Câmara de Ubatuba adiar para segunda-feira, dia 29, a sessão que poderá cassar a prefeita Flávia Pascoal(PL)

25 de Maio, 202325 de Maio, 2023admin Comment

Foi bastante tumultuada a sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira(25) pela Câmara de Ubatuba para votar o relatório final do processo administrativo [...]

Câmara de Ubatuba decide nesta quinta(25) o futuro político da prefeita Flávia Pascoal(PL)

25 de Maio, 202325 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ubatuba marcou para às 18 horas, desta quinta-feira, a sessão onde será votado o afastamento ou não da prefeita [...]

Câmara de Ubatuba decide nesta quinta(25) se prefeita será afastada ou não do cargo

24 de Maio, 202324 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara Municipal de Ubatuba realiza nesta quinta-feira, dia 25, às 18 horas, a votação do relatório sobre supostas irregularidades cometidas pela prefeita [...]

Audiência pública em Caraguatatuba explica alterações no plano diretor; encostas da Tabatinga e Praia Brava serão preservadas

17 de Maio, 202316 de Maio, 2023admin Comment

Legislativo e Executivo garantem que vão preservar as encostas da Tabatinga e da Praia Brava, mas ainda não deixaram claro se será liberada [...]

Prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal(PL), deve prestar depoimento em CP nesta quarta-feira(10)

9 de Maio, 20239 de Maio, 2023admin Comment

A Comissão Processante convocou a prefeita Flávia Paschoal(PL) para prestar depoimento na quarta-feira, dia 10. Comissão apura supostas irregularidades da compra de pães [...]

Câmara de Ubatuba derruba veto da prefeita ao projeto que obriga administração a divulgar arrecadação da TPA

3 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara de Ubatuba rejeitou por unanimidade, na sessão de terça-feira (2), o veto dado pela prefeita Flávia Paschoal (PL) ao projeto de [...]

Principais testemunhas não comparecem para depor em CP da Câmara de Ubatuba

27 de Abril, 202328 de Abril, 2023admin Comment

Os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Ubatuba, que iniciou nesta quinta-feira(27), os depoimentos das pessoas arroladas como defesa da [...]

Caraguatatuba terá a quarta audiência pública para adequação do novo plano diretor

27 de Abril, 202326 de Abril, 2023admin Comment

A Câmara de Caraguatatuba promoverá uma quarta audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte [...]

Alesp aprova liberação de área em Maresias para a construção de 186 casas para famílias atingidas pelas chuvas em São Sebastião

26 de Abril, 202326 de Abril, 2023admin Comment

Medida do Legislativo Paulista beneficia famílias vítimas das fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em fevereiro no município de São Sebastião A Assembleia [...]