legislação – Notícias das Praias

Projeto de lei quer que consumidores tenham acesso as informações do serviço de internet com transparência e clareza

6 de Outubro, 20245 de Outubro, 2024admin Comment

A deputada estadual Carla Morando protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei nº 654/2024 que obriga as empresas [...]

São Paulo sanciona lei para garantir bem-estar de cães e gatos no estado

14 de Julho, 202413 de Julho, 2024admin Comment

Projeto reconhece animais domésticos como seres sencientes, regulamenta comercialização e garante proteção contra os abusos O governador Tarcísio de Freitas sancionou o [...]

Prefeitura de São Sebastião multa quatro tutores em R$ 2 mil cada por manterem seus animais na praia

12 de Janeiro, 202411 de Janeiro, 2024admin Comment

A prefeitura de São Sebastião tem intensificado a fiscalização contra a presença de animais em suas praias. A Fiscalização Ambiental da Secretaria [...]

MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa

11 de Janeiro, 202410 de Janeiro, 2024admin Comment

Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça [...]

Turistas reclamam de caminhões estacionados irregularmente em calçadão de praia em Caraguatatuba

5 de Agosto, 20235 de Agosto, 2023admin Comment

Segundo moradores e turistas, caminhões obstruem a passagem das pessoas em total desrespeito a legislação, além de danificar plantas e o piso do [...]

Audiência pública para revisão do plano diretor de Caraguatatuba será na segunda(3) no Teatro Mário Covas

1 de Abril, 202330 de Março, 2023admin Comment

A Câmara de Caraguatatuba promove a terceira audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte na [...]

Procon-RJ lança manual com dicas para proteção para turistas

23 de Janeiro, 202323 de Janeiro, 2023admin Comment

Turistas nacionais e estrangeiros contam com uma ferramenta de apoio lançada hoje (23) pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ). Trata-se [...]