Justiça Federal – Página 2 – Notícias das Praias

Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba

12 de Maio, 202211 de Maio, 2022admin Comment

Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou [...]

Justiça obriga demolição de construções irregulares às margens de rio em Bertioga

22 de Novembro, 202122 de Novembro, 2021admin Comment

A Justiça Federal determinou a demolição de construções erguidas irregularmente às margens do Rio Itapanhaú, no município de Bertioga (SP). A decisão atende [...]