Justiça Federal – Página 2 – Notícias das Praias

MPF obtém liminar para que restaurantes removam estruturas instaladas na Praia do Canto, em Búzios (RJ)

29 de Março, 202329 de Março, 2023admin Comment

Decisão obriga retirada de cercas e outros itens que configuram apropriação ilegal da praia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça [...]

Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião

12 de Agosto, 2022admin Comment

O Grupo Ideal por meio de uma nota encaminhada nesta sexta-feira, dia 12, ao Noticias das Praias, afirma que vai recorrer à decisão [...]

MPF vistoria acesso à praia em frente de empreendimento “pé na areia” em São Miguel dos Milagres (AL)

29 de Julho, 202228 de Julho, 2022admin Comment

Na manhã da última quarta-feira (27), o Ministério Público Federal realizou inspeção in loco no entorno do Condomínio Milagres, a fim de verificar [...]

A pedido do MPF, Justiça determina que prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência

13 de Julho, 2022admin Comment

Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a [...]

MPF ajuizou ação para proteção de tartarugas em praias de Maceió

9 de Junho, 20229 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Município de Maceió e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos [...]

Vila Velha (ES) dá um belo exemplo ao limitar altura de prédios para impedir sombreamento nas praias

29 de Maio, 202228 de Maio, 2022admin Comment

A cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, decidiu limitar a altura dos prédios para impedir o sombreamento da orla. A Justiça Federal [...]

Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba

12 de Maio, 202211 de Maio, 2022admin Comment

Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou [...]

Justiça obriga demolição de construções irregulares às margens de rio em Bertioga

22 de Novembro, 202122 de Novembro, 2021admin Comment

A Justiça Federal determinou a demolição de construções erguidas irregularmente às margens do Rio Itapanhaú, no município de Bertioga (SP). A decisão atende [...]