Justiça Federal

Justiça Federal mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)

9 de Abril, 20258 de Abril, 2025admin Comment

Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental A atuação do Ministério Público Federal [...]

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)

11 de Fevereiro, 202511 de Fevereiro, 2025admin Comment

Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai A Justiça Federal acompanhou a manifestação [...]

Justiça Federal condena 11 pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintracom)

30 de Janeiro, 2025admin Comment

Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas [...]

Justiça Federal suspende turismo em massa na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)

20 de Janeiro, 202520 de Janeiro, 2025admin Comment

Justiça Federal atende pedido do MPF , decisão liminar interrompe efeitos de decreto municipal que autorizava exploração turística de massa em área de [...]

Justiça Federal proíbe construção de resort na Praia do Peró, em Cabo Frio (RJ)

3 de Janeiro, 20252 de Janeiro, 2025admin Comment

Justiça Federal já havia decidido em primeira instância contra o empreendimento em 2022, acatando pedido do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve [...]

Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo

28 de Dezembro, 202427 de Dezembro, 2024admin Comment

MPF acionou a justiça. Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai A Justiça Federal determinou o [...]

Prefeitura de São Sebastião demoliu quatro quiosques na Praia das Cigarras

27 de Novembro, 2024admin Comment

Segundo a prefeitura, demolição acata decisão judicial de 2028. Trator da prefeitura retirando entulhos dos quiosques demolidos na praia das Cigarras. Foto: Reprodução [...]

Justiça Federal deverá decidir sobre construção de condomínio no Morro da Guaibura, em Guarapari (ES)

17 de Setembro, 202416 de Setembro, 2024admin Comment

Área em que empreendimento será instalado é alvo de reivindicação fundiária de indígenas da etnia Krenak, também conhecidos como Borun. Foto: Praia Guaibura/Reprodução [...]

Justiça anula multas aplicadas pelo sistema de pedágio free flow na Rio-Santos

18 de Abril, 2024admin Comment

A justiça federal acatou ação pública do MPF(Ministério Público Federal), ajuizada na segunda-feira, dia 15, solicitando a suspensão de todas as autuações emitidas [...]

Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)

6 de Março, 20245 de Março, 2024admin Comment

Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense A [...]

Justiça Federal libera acesso dos caiçaras pelas áreas do Condomínio Laranjeiras, em Paraty

28 de Fevereiro, 202428 de Fevereiro, 2024admin Comment

Uma decisão da juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, de terça-feira, dia 27, [...]

MPF requer responsabilizar por danos ambientais produtores e artistas do evento Agroplay Verão em Angra dos Reis (RJ)

14 de Outubro, 202313 de Outubro, 2023admin Comment

Ação civil pública promove debate sobre governança socioambiental de proprietários, artistas e produtoras O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para [...]

Com dinheiro dos royalties São Sebastião inicia reconstrução da cidade após tragédia de fevereiro

23 de Agosto, 202322 de Agosto, 2023admin Comment

Após seis anos de impasse judicial, a Justiça Federal deu ganho de causa para São Sebastião e depositou ontem, segunda-feira(21), na conta da [...]

Ubatuba obtém liminar na justiça federal para aumentar arrecadação com royalties do petróleo

17 de Agosto, 202316 de Agosto, 2023admin Comment

Processo foi movido contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cidade recebeu nos primeiros seis meses deste ano um [...]

Decisão do STF sobre royalties acirra briga entre prefeitos de São Sebastião e Ilhabela no litoral norte paulista

26 de Julho, 2023admin Comment

STF decidiu que dinheiro de royalties, cerca de R$ 1 bilhão, referente a extração de petróleo em oito campos da Bacia de Santos, [...]

Projeto de adequações de quiosques na orla da Martim de Sá em Caraguatatuba poderá servir de modelo para as demais praias da cidade e região

25 de Junho, 202324 de Junho, 2023admin Comment

Os donos dos 13 quiosques instalados ao longo da orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, [...]