ICMS – Notícias das Praias

Governo de SP lança Acordo Paulista voltado a dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon. Confira:

9 de Setembro, 20258 de Setembro, 2025admin Comment

Programa facilita regularização de débitos tributários inscritos em dívida ativa; Acordo Paulista se consolida como um dos principais instrumentos de conciliação fiscal [...]

Hotéis, restaurantes, pousadas, bares e sorveterias do Litoral Norte Paulista comemoram alíquota de 4% para o ICMS

24 de Janeiro, 202524 de Janeiro, 2025admin Comment

Medida evitou que o imposto tivesse alta de 300% e garantiu a continuidade do Regime de Tributação Especial para o setor de Alimentação [...]

Proprietários de hotéis, bares e restaurantes do litoral Norte acompanham a negociação sobre o reajuste do ICMS da categoria

26 de Dezembro, 202426 de Dezembro, 2024admin Comment

Estado queria aumentar de 3,2% para 12%, mas FHORESP que defende a categoria negocia reajuste de 4% Proprietários de Hotéis, bares e [...]

“A Prefeitura de Caraguatatuba não está quebrada”, garante prefeito Aguilar Júnior(PL)

11 de Agosto, 202311 de Agosto, 2023admin Comment

O prefeito determinou por decreto contenção de gastos na administração durante os próximos três meses devido a queda na arrecadação de ICMs, da [...]

Litoral Norte já recebeu R$198,6 milhões de repasses do Estado em 2023

6 de Julho, 20235 de Julho, 2023admin Comment

Litoral Norte recebeu em seis meses R$ 198.680.667,88 de repasses do Estado, referentes ao ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e Compensações. Caraguatatuba recebeu [...]

Deputados aprovam por unanimidade convênio que amplia em seis meses o prazo de pagamento do ICMS para as empresas que atuam nos municípios do Litoral Norte

23 de Março, 2023admin Comment

Ajudar de forma efetiva as comunidades vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte paulista no último mês de fevereiro. Com [...]