Pré-Sal: Litoral Norte Paulista terá 13 novas plataformas em alto-mar a partir de 2025
Membros do MP e do MPF na região expressaram preocupação sobre impactos ao meio ambiente e ao clima que ampliação das atividades no
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Gaema
Justiça determina que DER reduza atropelamentos de animais na Rodovia Oswaldo Cruz, que liga Taubaté e Ubatuba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da cidade de
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Sentença obriga Polícia Judiciária a regularizar investigação de delitos ambientais em São Sebastião
Medidas a serem adotadas incluem disponibilização de equipe para produção de laudos Atendendo a pedido formulado pelo promotor Alfredo Luis Portes Neto, do
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Vídeo: Promotor Tadeu Badaró fala sobre evento realizado no litoral norte paulista sobre pré-sal e mudanças climáticas
O promotor de Justiça Tadeu Badaró, da Comarca de Ilhabela, que atua no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente
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MPSP promoverá reunião pública em Caraguatatuba para discutir impactos climáticos de exploração do pré-sal
Realização é do Ministério Público, da Procuradoria da República e ABRAMPA O MPSP promoverá, no dia 3 de outubro, Reunião Pública em Caraguatatuba
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GAEMA obtém R$ 14,5 milhões para Fundo de Regularização Fundiária de São Sebastião
Valor foi fixado após SABESP descumprir acordo de implantar redes de esgoto e abastecimento O Núcleo Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial
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GAEMA obtém liminar que obriga implementação de plano de redução de riscos em São Sebastião
Obrigações deverão ser cumpridas em até 60 dias O Estado de São Paulo e o município de São Sebastião receberam prazo de 60
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Litoral Norte Paulista terá Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente
Foram criadas 24 promotorias regionais de Meio Ambiente no estado de São Paulo, uma delas no litoral norte O Órgão Especial do Colégio
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, GAEMA divulga números de sua atuação
Grupo do MPSP instaurou 3.507 procedimentos No Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
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Juiz determina que Polícia Judiciária regularize investigação de delitos ambientais em São Sebastião
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a
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MPF, MPSP e Abrampa avaliam impactos climáticos e licenciamento na exploração do pré-sal na bacia de Santos
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos núcleos Litoral Norte e Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de
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Gaema ajuizou 42 ações por intervenções contra riscos em São Sebastião
MPSP vai apurar eventuais responsabilidades do Poder Público pela tragédia ocorrida no litoral norte que resultou na morte de 48 pessoas O
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Gaema barra assinatura de contrato para PPP da coleta de lixo em São Sebastião
Falta de plano municipal para gestão de resíduos é uma das irregularidades verificadas Decisão liminar obtida em 10 de novembro pelo Grupo
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Ex-senador pagará indenização para recuperação ambiental da Ilha das Cabras, em Ilhabela
Ilha havia sido ocupada irregularmente pelo ex-senador Gilberto Miranda Por meio do Núcleo Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial de Defesa
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MP obriga Sabesp a fiscalizar extravasamento de esgoto nas praias da Baleia e Sahy
O Ministério Público do Estado de São Paulo cobrou da Sabesp a fiscalização de extravasamento de esgoto que ocorre no Sistema de Esgotamento
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