decreto – Página 2 – Notícias das Praias

Prefeitura de Paraty divulga decreto que mantém trabalho de artistas e artesãos no Centro Histórico

7 de Setembro, 20226 de Setembro, 2022admin Comment

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, publicou um decreto, de Nº 083/2022 “Regulamentando o retorno dos artistas, artesãos, doceiros e representantes dos povos [...]

Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty

9 de Agosto, 20229 de Agosto, 2022admin Comment

A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida [...]

Prefeito do Rio proíbe uso de caixas de som nas praias

26 de Abril, 202226 de Abril, 2022admin Comment

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou nesta terça-feira(26), um decreto municipal que proíbe o uso de caixas de som nas [...]

Prefeitura de Ilhabela proíbe entrada, saída e circulação de caminhões em finais de semana e feriados.

13 de Abril, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 9.178 que dispõe sobre a entrada, saída e circulação de caminhões durante os finais de semana [...]

Ilhabela dispensa uso de máscara em locais abertos

4 de Março, 2022admin Comment

O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci assinou nesta sexta-feira (4/3) o decreto 9.102 que dispõe sobre o uso de máscaras no município eapresentação [...]

Ilhabela vai exigir comprovante de vacinação de turistas no carnaval

21 de Fevereiro, 2022admin Comment

Os turistas que pretendem passar o carnaval em Ilhabela serão obrigados apresentar o comprovante de vacinação ou exame de RT-PCR antígeno realizado pelo [...]

Ilhabela mantém restrição de entrada e circulação de caminhões nos fins de semana

28 de Janeiro, 202228 de Janeiro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela decidiu prorrogar por mais um período a restrição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana, de [...]

Prefeitura de Bertioga exige comprovante de vacinação de servidores municipais

18 de Janeiro, 202218 de Janeiro, 2022admin Comment

Os servidores têm o prazo de dez dias para apresentar o “Passaporte da Vacina” A Prefeitura de Bertioga está exigindo o comprovante [...]

A partir desta segunda(17), turistas só podem permanecer por dez dias em Paraty

17 de Janeiro, 202216 de Janeiro, 2022admin Comment

A partir desta segunda(17), o tempo máximo de permanência de turistas em Paraty estará limitado a dez dias. A medida faz parte do [...]

Ilhabela limita em 50% capacidade em eventos, missas e cultos

12 de Janeiro, 202212 de Janeiro, 2022admin Comment

Em função da crescente onda de casos da Covid-19 na cidade, o Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, determinou nesta quarta-feira (12/1), novas medidas [...]

Prefeitura de Paraty proíbe entrada de ônibus e van de turismo no réveillon

28 de Dezembro, 202128 de Dezembro, 2021admin Comment

A Prefeitura de Paraty divulga o Decreto n° 151/2021, que dispõe sobre regulamentos para as atividades comerciais, turísticas e também para eventos públicos [...]

Começa nesta sexta(24) a restrição de entrada e circulação de caminhões em Ilhabela

23 de Dezembro, 202123 de Dezembro, 2021admin Comment

A partir desta sexta(24) e até o dia 30 de janeiro haverá restrição de entrada e circulação de caminhões em Ilhabela. O decreto [...]

Prefeitura de Ilhabela recua e volta a exigir uso de máscara em locais abertos

22 de Dezembro, 202122 de Dezembro, 2021admin Comment

O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci decretou nesta quarta-feira (22/12), a volta da exigência do uso de máscara em espaços abertos em toda [...]

Governo de SP prorroga obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro de 2022

20 de Dezembro, 202120 de Dezembro, 2021admin Comment

O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (20) a prorrogação até 31 de janeiro de 2022 da obrigatoriedade do uso [...]

Decreto de Bolsonaro inclui Porto de São Sebastião no Programa de Nacional de Desestatização (PND)

16 de Dezembro, 202116 de Dezembro, 2021admin Comment

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que inclui o Porto Organizado de São Sebastião (SP) no Programa Nacional de Desestatização (PND), [...]

Ilhabela proibirá entrada de caminhões nos fins de semana e feriados a partir do dia 20

11 de Dezembro, 202110 de Dezembro, 2021admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 8.904 que estabelece proibição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana na cidade [...]

Ilhabela proíbe entrada de caminhões nos fins de semana e feriados a partir de janeiro

9 de Dezembro, 20219 de Dezembro, 2021admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela publicou o decreto 8.899 que estabelece proibição de entrada e circulação de caminhões aos finais de semana e feriados [...]

Paraty mantém eventos de fim de ano e planejamento do carnaval

6 de Dezembro, 2021admin Comment

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, disse que a cidade manterá todos os eventos programados para o fim de ano e o carnaval. [...]

Ilhabela dispensa uso de máscara em local aberto e sem aglomeração

19 de Novembro, 2021admin Comment

A partir de amanhã, sábado(20) estará suspensa a exigência de uso de máscaras de proteção facial em locais abertos e sem aglomeração em [...]

Ilhabela quer o fim do uso de máscaras em locais abertos

5 de Novembro, 2021admin Comment

Ilhabela poderá ser a primeira cidade no Litoral Norte a liberar o uso de máscaras em locais abertos e sem aglomerações. O prefeito [...]