Búzios(RJ) aprova lei que multa quem consome drogas em espaços públicos, inclusive, nas praias.
A Câmara Municipal de Búzios, no Rio de Janeiro, aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 176/2025, que dispõe sobre
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Câmara de Caraguatatuba aprova cobrança da taxa do lixo para 2026
Após passar por três audiências públicas e amplo debate com vereadores e comunidade, a Câmara de Caraguatatuba aprovou na última terça-feira(2), por
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Oportunidade: Câmara de Caraguatatuba divulga edital para Concurso Público com mais de 80 vagas em diversos cargos. Confira:
A Câmara Municipal de Caraguatatuba divulgou nesta quarta-feira (26/11), edital para o Concurso Público 2025, destinado ao provimento de 87 vagas em
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Câmara de Caraguatatuba promove audiência para discutir taxa de lixo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (24/11), às 18h, a terceira audiência pública para discutir a mensagem substitutiva ao
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Prefeitura de Caraguatatuba faz campanha para explicar a cobrança da taxa de lixo
A prefeitura de Caraguatatuba iniciou nas redes sociais uma campanha explicando a futura cobrança da Taxa de Lixo. Segundo a prefeitura, a
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Terceira audiência pública da taxa de lixo é cancelada em Caraguatatuba; Prefeitura decide enviar um novo projeto à Câmara
Novo projeto exigirá a realização de novas audiências públicas A audiência pública do projeto de lei, que institui no município a Taxa
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Terceira audiência pública sobre criação da taxa de lixo, em Caraguatatuba, será nesta segunda-feira(13)
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (13/10), às 18h, a terceira audiência pública para debater o Projeto de Lei
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Segunda audiência pública sobre criação da taxa do lixo, em Caraguatatuba, será na segunda(29)
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na última quinta-feira (25/09), a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei que institui no
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Câmara de São Sebastião reivindica criação de “Escola do Mar” para valorização da cultura caiçara
Proposta foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao prefeito Reinaldinho Moreira A Câmara de São Sebastião, no Litoral Norte Paulista, aprovou por
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Câmara de Caraguatatuba vota veto do prefeito à lei que identificará os imóveis alugados pela prefeitura, quem são os proprietários e o valor do aluguel
A Câmara de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, vota nesta terça(26), vetos do prefeito Mateus Silva(PSD) ao projeto de lei de autoria
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Lei municipal que homenageia o estilista e apresentador Clodovil não é respeitada em Ubatuba
Lei Municipal aprovada em 2021 obriga prefeitura, através da Fundação cultural, a promover eventos culturais nesta terça, dia 17, em homenagem ao estilista
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Morre Lúcio Fernandes, aos 77 anos, político tradicional de Caraguatatuba
A Câmara Municipal de Caraguatatuba manifesta com profundo pesar, o falecimento de Lúcio Fernandes, nesta sexta-feira (06/06), aos 77 anos. Lúcio, que
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Ubatuba realiza audiência pública para discutir a criação de parque estadual marinho na Ilha Anchieta
Projeto pretende preservar o ecossistemas marinhos, incluindo a biodiversidade, a pesca sustentável e a qualidade da água; mas empresas que exploram o turismo
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Nova estrutura administrativa aprovada pela Câmara de Caraguatatuba reduziu 96 cargos
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva(PSD), agradeceu o empenho do Legislativo para garantir a continuidade administrativa. Os vereadores, em sessão extraordinária, realizada
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Câmara de Ubatuba aprova lei que proíbe tendas em praias da cidade
A lei prevê apreensão das estruturas e multa de R$ 1.000,00 em caso de desobediência A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou
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Câmara de Caraguatatuba aprova anistia fiscal
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou ontem, terça-feira (15), por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder
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Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça(15) projeto de Anistia Fiscal
Segundo o prefeito Mateus Silva, o Refis tem como objetivo “oferecer uma alternativa legal para que o cidadão regularize seus débitos e o
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Lei que proibirá tendas em praias de Ubatuba incluirá multa e apreensão da estrutura
Vereador autor da lei adianta que haverá campanha para orientar banhistas sobre a proibição do uso de tendas nas praias da cidade antes
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Ubatuba vai proibir o uso de tendas em suas praias
Decisão foi tomada ontem, quarta-feira, dia 9, após audiência pública, segundo o vereador Gady Gonzales, autor da proposta de proibir o uso de
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Prefeito de Caraguatatuba envia projeto de recuperação fiscal para avaliação dos vereadores
Se aprovado, quem optar pelo pagamento à vista receberá 100% de desconto nos encargos moratórios; para quem optar por dividir em até 24
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