Câmara

Prefeito de Caraguatatuba acata recomendação do MP e veta alterar nome da GCM para Polícia Municipal

28 de Março, 2025admin Comment

O Governo Municipal de Caraguatatuba enviou à Câmara Municipal a mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2025, contido no [...]

Vereador de Ubatuba quer proibir tendas nas praias da cidade

26 de Março, 202526 de Março, 2025admin Comment

Vereadores da cidade de Taubaté aprovaram ontem, terça(25), uma moção de repúdio contra presidente da Câmara de Ubatuba, Gady Gonzales(MDB), que defende a [...]

Prefeitura de Ubatuba recorre ao TJ e mantém lei que libera uso dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

27 de Dezembro, 202427 de Dezembro, 2024admin Comment

Prefeitura poderá usar recursos da TPA sem a necessidade de autorização ou aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente O Tribunal de [...]

Justiça suspende projeto aprovado por vereadores de Ubatuba que alterou a destinação dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

24 de Dezembro, 202426 de Dezembro, 2024admin Comment

A Justiça, através do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, suspendeu nesta terça-feira, dia 24, as alterações aprovadas na segunda-feira, dia 23, pela [...]

Câmara de Ubatuba muda lei sobre destinação da arrecadação da TPA para favorecer a prefeitura

23 de Dezembro, 202423 de Dezembro, 2024admin Comment

Mudança na lei permitirá que até 30% do valor arrecadado pela taxa seja destinado a outras secretarias da Prefeitura sem a necessidade de [...]

Câmara de Ilhabela aprova aumento para prefeito, vice e secretários; Colucci terá em 2025 o maior salários entre os prefeitos da região: R$ 35,4 mil mensais

10 de Dezembro, 202410 de Dezembro, 2024admin Comment

Câmara de Ilhabela aprovou na noite desta terça-feira(10) um reajuste de 15,98% nos subsídios do prefeito Toninho Colucci(PL) e de 16,18% para o [...]

Projeto de Anistia Fiscal, em Caraguatatuba, permanece “barrado na justiça”, após impasse entre vereador, Câmara e Prefeitura

14 de Novembro, 202413 de Novembro, 2024admin Comment

Impasse judicial envolve vereador, Câmara e Prefeitura; Vereador Antonio Carlos da Silva Júnior quer que prefeitura informe qual impacto a anistia de multas [...]

Reunião entre prefeito, vereadores e moradores de Angra com concessionária CCR-RioSP e Polícia Rodoviária Federal discute melhorias na Rio-Santos

14 de Junho, 202413 de Junho, 2024admin Comment

Prefeitura, CCR, PRF, vereadores e moradores de bairros próximos à BR-101 debateram problemas ligados à rodovia; governo marcará reunião com a ANTT Representantes [...]

Prefeitura de Ubatuba protocola na Câmara Municipal projeto que concede piso nacional do magistério aos professores

2 de Abril, 20242 de Abril, 2024admin Comment

A prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), encaminhou nesta terça-feira, 2, à Câmara Municipal o projeto de lei que concede o pagamento do [...]

Retorno da prefeita ao cargo foi praticamente ignorado por vereadores de Ubatuba durante sessão do legislativo

26 de Março, 2024admin Comment

Vereador Jorginho Ribeiro(PV), que votou pelo afastamento da prefeita em maio de 223, teme que no retorno ao cargo Flávia Paschoal(PL) possa “travar” [...]

Saíra-sete-cores é eleita a ave símbolo de Caraguatatuba

23 de Dezembro, 202322 de Dezembro, 2023admin Comment

Caraguatatuba elegeu a sua ave símbolo, a saíra-sete-cores. Foto: Miguel Nema A saíra-sete-cores(Foto) foi eleita a ave símbolo de Caraguatatuba em eleição [...]

Prefeito de Caraguatatuba lamenta crise financeira e promete R$ 120 milhões em obras em 2024

19 de Dezembro, 202319 de Dezembro, 2023admin Comment

Caraguatatuba enfrenta uma crise financeira que tem interferido na saúde: faltam médicos, faltam medicamentos e a população enfrenta muitas dificuldades para agendar consultas [...]

Câmara de Ilhabela aprova contas de 2020 da ex-prefeita Gracinha que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas

29 de Novembro, 2023admin Comment

Tribunal de Contas rejeitou as contas de 2020 da ex-prefeita por gastos com shows, eventos, bolsas de estudos e desapropriações sem comprovação do [...]

Ilhabela promove audiência pública para discutir problemas na travessia da balsa

23 de Outubro, 202322 de Outubro, 2023admin Comment

A Câmara de Ilhabela realiza nesta segunda-feira (23/10), a partir das 18 horas, na sede do legislativo, uma Audiência Pública para discussão dos [...]

Ilhabela instituí o “IPTU Verde” que dá desconto de até 30% para imóvel sustentável

9 de Julho, 20236 de Julho, 2023admin Comment

Programa IPTU Verde é instituído em Ilhabela para promover sustentabilidade em edificações. O desconto no IPTU varia de acordo com o nível [...]

Caraguatatuba terá 4ª audiência pública sobre adequação do Plano Diretor nesta quarta(17)

16 de Maio, 202315 de Maio, 2023admin Comment

A Câmara de Caraguatatuba promove a quarta audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral [...]

Prefeita de Ubatuba não comparece para depor em comissão que apura suposta irregularidade em licitação da merenda escolar

10 de Maio, 2023admin Comment

Comissão encerra coleta de depoimentos em investigação sobre comora de pães da merenda pela prefeitura. Advogados da Prefeita- que não foi depor, tem [...]