Câmara

Ubatuba realiza audiência pública para discutir a criação de parque estadual marinho na Ilha Anchieta

16 de Maio, 202515 de Maio, 2025admin Comment

Projeto pretende preservar o ecossistemas marinhos, incluindo a biodiversidade, a pesca sustentável e a qualidade da água; mas empresas que exploram o turismo [...]

Nova estrutura administrativa aprovada pela Câmara de Caraguatatuba reduziu 96 cargos

6 de Maio, 20255 de Maio, 2025admin Comment

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva(PSD), agradeceu o empenho do Legislativo para garantir a continuidade administrativa. Os vereadores, em sessão extraordinária, realizada [...]

Câmara de Ubatuba aprova lei que proíbe tendas em praias da cidade

30 de Abril, 202530 de Abril, 2025admin Comment

A lei prevê apreensão das estruturas e multa de R$ 1.000,00 em caso de desobediência A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou [...]

Câmara de Caraguatatuba aprova anistia fiscal

16 de Abril, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou ontem, terça-feira (15), por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder [...]

Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça(15) projeto de Anistia Fiscal

15 de Abril, 202514 de Abril, 2025admin Comment

Segundo o prefeito Mateus Silva, o Refis tem como objetivo “oferecer uma alternativa legal para que o cidadão regularize seus débitos e o [...]

Lei que proibirá tendas em praias de Ubatuba incluirá multa e apreensão da estrutura

13 de Abril, 202513 de Abril, 2025admin Comment

Vereador autor da lei adianta que haverá campanha para orientar banhistas sobre a proibição do uso de tendas nas praias da cidade antes [...]

Ubatuba vai proibir o uso de tendas em suas praias

10 de Abril, 202510 de Abril, 2025admin Comment

Decisão foi tomada ontem, quarta-feira, dia 9, após audiência pública, segundo o vereador Gady Gonzales, autor da proposta de proibir o uso de [...]

Prefeito de Caraguatatuba envia projeto de recuperação fiscal para avaliação dos vereadores

7 de Abril, 2025admin Comment

Se aprovado, quem optar pelo pagamento à vista receberá 100% de desconto nos encargos moratórios; para quem optar por dividir em até 24 [...]

Prefeito de Caraguatatuba acata recomendação do MP e veta alterar nome da GCM para Polícia Municipal

28 de Março, 2025admin Comment

O Governo Municipal de Caraguatatuba enviou à Câmara Municipal a mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2025, contido no [...]

Vereador de Ubatuba quer proibir tendas nas praias da cidade

26 de Março, 202526 de Março, 2025admin Comment

Vereadores da cidade de Taubaté aprovaram ontem, terça(25), uma moção de repúdio contra presidente da Câmara de Ubatuba, Gady Gonzales(MDB), que defende a [...]

Prefeitura de Ubatuba recorre ao TJ e mantém lei que libera uso dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

27 de Dezembro, 202427 de Dezembro, 2024admin Comment

Prefeitura poderá usar recursos da TPA sem a necessidade de autorização ou aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente O Tribunal de [...]

Justiça suspende projeto aprovado por vereadores de Ubatuba que alterou a destinação dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

24 de Dezembro, 202426 de Dezembro, 2024admin Comment

A Justiça, através do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, suspendeu nesta terça-feira, dia 24, as alterações aprovadas na segunda-feira, dia 23, pela [...]

Câmara de Ubatuba muda lei sobre destinação da arrecadação da TPA para favorecer a prefeitura

23 de Dezembro, 202423 de Dezembro, 2024admin Comment

Mudança na lei permitirá que até 30% do valor arrecadado pela taxa seja destinado a outras secretarias da Prefeitura sem a necessidade de [...]

Câmara de Ilhabela aprova aumento para prefeito, vice e secretários; Colucci terá em 2025 o maior salários entre os prefeitos da região: R$ 35,4 mil mensais

10 de Dezembro, 202410 de Dezembro, 2024admin Comment

Câmara de Ilhabela aprovou na noite desta terça-feira(10) um reajuste de 15,98% nos subsídios do prefeito Toninho Colucci(PL) e de 16,18% para o [...]

Projeto de Anistia Fiscal, em Caraguatatuba, permanece “barrado na justiça”, após impasse entre vereador, Câmara e Prefeitura

14 de Novembro, 202413 de Novembro, 2024admin Comment

Impasse judicial envolve vereador, Câmara e Prefeitura; Vereador Antonio Carlos da Silva Júnior quer que prefeitura informe qual impacto a anistia de multas [...]

Reunião entre prefeito, vereadores e moradores de Angra com concessionária CCR-RioSP e Polícia Rodoviária Federal discute melhorias na Rio-Santos

14 de Junho, 202413 de Junho, 2024admin Comment

Prefeitura, CCR, PRF, vereadores e moradores de bairros próximos à BR-101 debateram problemas ligados à rodovia; governo marcará reunião com a ANTT Representantes [...]