Prefeitura reduziu número de mesas e cadeiras, liberando apenas 15 conjuntos por quiosque na praia do Peró e, também, proibiu aluguel de cadeiras
[...]
Justiça Federal já havia decidido em primeira instância contra o empreendimento em 2022, acatando pedido do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve
[...]
Bandeira Azul é um certificado ambiental internacional concedido a praias que cumprem critérios de qualidade da água, segurança, educação ambiental e gestão ambiental;
[...]
Imóvel vem sendo utilizado como pousada e restaurante, causando danos ao meio ambiente, mesmo após decisão determinando sua demolição A Cabana do Pescador,
[...]
Recomendação orienta que área impactada na Praia do Foguete seja recuperada O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a imediata retirada de todas
[...]
As equipes brasileiras das classes 49er e Nacra que participarão dos Jogos Pan-Americanos 2023, em Santiago (Chile), foram definidos no último sábado (11)
[...]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender
[...]
O Ministério Público Federal denunciou Caio Cardozo Silveira Rangel por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de
[...]
O Ministério Público Federal denunciou Diego Texeira Sales por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial
[...]