Câmara de Caraguatatuba promove audiência para discutir taxa de lixo
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (24/11), às 18h, a terceira audiência pública para discutir a mensagem substitutiva ao
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audiência pública
Caraguatatuba tem audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual(LOA). Orçamento para 2026 é de R$ 1, 6 bilhão
Orçamento previsto para 2026 é de R$ 1,681 bilhão, do total, R$ 420,43 milhões serão destinados à Educação e R$ 340,93 milhões, à
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Vereador Ceará pede a deputados isenção de pedágio para moradores de Caraguatatuba no Contorno Sul
Representantes da comunidade de pescadores cobraram investimentos no entreposto de pesca do Porto Novo Por Salim Burihan A Câmara de Caraguatatuba
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Caraguatatuba sedia na sexta(26), audiência pública da Assembleia Legislativa sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026
A audiência pública que será realizada na Câmara Municipal receberá propostas para serem debatidas e incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
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Câmara de Caraguatatuba realiza audiência pública para discutir orçamento 2026 e diretrizes e programas de governo até 2029
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (10/09), às 18h, a primeira audiência pública sobre dois importantes projetos enviados pelo Poder
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Ubatuba realiza audiência pública para discutir a criação de parque estadual marinho na Ilha Anchieta
Projeto pretende preservar o ecossistemas marinhos, incluindo a biodiversidade, a pesca sustentável e a qualidade da água; mas empresas que exploram o turismo
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Câmara de Ubatuba fará audiência pública para regulamentar ou proibir o uso de tendas nas praias
A Câmara Municipal de Ubatuba realizará, na próxima quarta-feira, 9 de abril, às 19h, uma audiência pública para discutir a proposta de
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Ubatuba promove audiência pública sobre licenciamento ambiental municipal
A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, realiza nesta segunda-feira, dia 31, às 18 horas, na Câmara Municipal, uma audiência pública
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Ibama realiza audiência pública em São Sebastião para licenciamento ambiental da Etapa 4 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de
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Preservação Ambiental: MPF discute regras para o turismo nos recifes de João Pessoa (PB)
Participantes citaram a necessidade de ações emergenciais e a elaboração de plano de manejo para garantir sustentabilidade ambiental O Ministério Público Federal
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Antaq inicia consulta pública sobre arrendamento de terminal no porto de São Sebastião
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou ontem, segunda-feira, dia 30, consulta públicas para tratar do arrendamento do terminal SSB01, localizado
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Ilhabela dá início às audiências públicas da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025
A Prefeitura de Ilhabela dá início nesta quarta-feira (21), às audiências públicas da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025. O
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Ubatuba promove audiência pública para discutir o Plano Diretor
Audiência pública será realizada no Teatro Pedro Paulo Teixeira Pinto, dia 16, das 9 às 10h30 A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral
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Senado Federal irá debater potencial do cultivo de alga marinha que faz sucesso em Paraty(RJ) e Ubatuba(SP)
Serão convidados para o debate: Danielle de Bem Luiz, chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura , Valeria Gress Gelli, pesquisadora do Instituto de
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Senado realiza audiência pública para discutir proposta que transfere terrenos de marinha aos ocupantes
Proposta que tramita no Congresso Nacional há 12 anos revoga dispositivos constitucionais relacionados aos “terrenos de marinha”, transferindo sua propriedade para estados, municípios
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Ubatuba tem audiência pública para avaliar transporte público
Medida faz parte do processo licitatório iniciado pela prefeitura para a contratação de nova empresa para atender o município Moradores e
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São Sebastião discute embarque de cargas vivas pelo porto da cidade; pesquisa aponta que 84% dos brasileiros se posiciona contra exportação de animais vivos
Pesquisa aponta que 84% dos brasileiros não concorda com a exportação de animais vivos para abate; 59% dos entrevistados não tinham conhecimento de
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Caraguatatuba sedia nesta quarta(3) a última audiência pública para revisão do plano diretor de turismo
A Prefeitura de Caraguatatuba promove a terceira e última audiência pública da Revisão do Plano de Ações do Plano Diretor de Turismo
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Câmara federal discute proibição da exportação de animais vivos no país; em São Sebastião, proposta será discutida no dia 12 de abril
Na Câmara Federal e na Câmara de São Sebastião, justificativas dos projetos apontam que condições precárias no transporte podem submeter animais a maus-tratos.
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Prefeitura de Caraguatatuba realiza audiência pública para liberar à iniciativa privada a exploração comercial e turística dos mirantes do Santo Antônio e Camaroeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza nesta segunda-feira, dia 26, às 19 horas, na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, que fica na rua
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