ANP – Notícias das Praias

Preocupado com a queda na arrecadação de royalties, prefeito Reinaldinho, de São Sebastião, se reúne com representantes da ANP

19 de Setembro, 202519 de Setembro, 2025admin Comment

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, participou, na quarta-feira (17/9), de uma reunião com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural [...]

Cidades do Litoral Norte Paulista já arrecadaram R$ 575 milhões em royalties em 2024

10 de Setembro, 20249 de Setembro, 2024admin Comment

Parte da arrecadação da ilha continua sendo depositada em juízo devido a uma ação que tramita na justiça após São Sebastião conseguir ter [...]

ANP informa que produção nacional de petróleo e gás natural teve aumento em maio

3 de Julho, 20243 de Julho, 2024admin Comment

Crescimento na produção de petróleo foi de 3,9% na comparação com o mês anterior e a de gás natural, de 6,6%; o campo [...]

Bacia de Santos terá investimentos de R$ 80,9 bilhões em 2024, segundo ANP

2 de Fevereiro, 20241 de Fevereiro, 2024admin Comment

Entre 2024 e 2028, investimentos no setor deve atingir R$ 514 bilhões, sendo 60,4% (R$ 310,7 bilhões) investido na Bacia de Santos [...]

Cidades do litoral norte paulista arrecadaram R$ 434,9 milhões em royalties em 2023

26 de Dezembro, 202323 de Dezembro, 2023admin Comment

A parcela referente ao mês de dezembro foi repassada na quarta, dia 20. Em São Sebastião, o repasse de dezembro foi 13,9% inferior [...]

Inspirados por São Sebastião(SP), municípios do Rio de Janeiro recorrem ao STJ por mais royalties, mas recurso é negado

5 de Outubro, 2023admin Comment

Por decisão unanime a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem, quarta-feira(4), o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e [...]

Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás em agosto, informa ANP

5 de Outubro, 20235 de Outubro, 2023admin Comment

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou na última terça-feira, dia 3, o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de [...]

Deputados protocolam projeto que propõem ‘divisão solidária’ dos royalties do petróleo

22 de Setembro, 202322 de Setembro, 2023admin Comment

Na justificativa, os deputados afirmam que os recursos da exploração de petróleo muitas vezes “não são devidamente compartilhados com as localidades vizinhas”, ou [...]

Base de gás em Caraguatatuba teve recorde de produção em julho

28 de Agosto, 202327 de Agosto, 2023admin Comment

A Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba(UTGCA) Monteiro Lobato registrou no mês de julho um novo recorde no processamento de gás natural [...]

Com dinheiro dos royalties São Sebastião inicia reconstrução da cidade após tragédia de fevereiro

23 de Agosto, 202322 de Agosto, 2023admin Comment

Após seis anos de impasse judicial, a Justiça Federal deu ganho de causa para São Sebastião e depositou ontem, segunda-feira(21), na conta da [...]

Ubatuba obtém liminar na justiça federal para aumentar arrecadação com royalties do petróleo

17 de Agosto, 202316 de Agosto, 2023admin Comment

Processo foi movido contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cidade recebeu nos primeiros seis meses deste ano um [...]

Cidades do litoral norte arrecadaram R$ 363,2 milhões em royalties no primeiro semestre de 2023

2 de Agosto, 20231 de Agosto, 2023admin Comment

As cidades de Angra, Paraty e Mangaratiba, no litoral sul-fluminense, arrecadaram no primeiro semestre um total de R$ 305.372.311,64 As cidades do [...]

Ilhabela pretende recorrer ao STF contra liberação de royalties para São Sebastião

6 de Maio, 20235 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou, por unanimidade, na última quinta-feira, dia 4, o recurso de São [...]

Justiça Federal libera R$ 1 bilhão em royalties para São Sebastião

4 de Maio, 20234 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de São [...]

Tribunal Regional Federal julga nesta quinta(4) recurso que pode liberar R$ 1 bilhão para São Sebastião

4 de Maio, 20233 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve julgar nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de [...]

Tribunal Regional Federal julga na quinta(4) impasse dos royalties entre São Sebastião e Ilhabela

2 de Maio, 20231 de Maio, 2023admin Comment

O TRF-3 vai definir na quinta(4) o ganhador da causa, quem vencer levará R$ 900 milhões depositados em juízo enquanto impasse não fosse [...]

Tribunal Regional Federal suspende repasse de parte dos royalties de Ilhabela para São Sebastião e Caraguatatuba

12 de Novembro, 202212 de Novembro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela conseguiu reverter e suspender na justiça, pelo menos por enquanto, que parte de seus royalties sejam destinados aos municípios [...]

Caraguatatuba sedia reunião sobre arrecadação e aplicação dos royalties do petróleo e gás

4 de Outubro, 2022admin Comment

Acontece nesta terça-feira, dia 4, em Caraguatatuba, na Fundacc, das 18 às 21 horas, mais reunião “Rendas do petróleo”. A roda de diálogo [...]

Niterói “recupera” na justiça royalties destinados para São Gonçalo, Magé e Guapimirim

15 de Setembro, 202214 de Setembro, 2022admin Comment

A prefeitura de Niterói (RJ) conseguiu derrubar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) que autorizava repasses [...]

ANP e Procon fiscalizam seis postos de combustíveis em Caraguatatuba

8 de Agosto, 2022admin Comment

Somente um dos estabelecimentos fiscalizados apresentou anomalias no óleo lubrificante e no diesel combustível A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e [...]