Justiça Federal determina construção de acesso viário à comunidade indígena em Ubatuba
Decisão da 1ª Vara de Caraguatatuba reconhece isolamento de comunidade guarani Mbya Yakã Porã e condena a União, estado de São Paulo, Funai
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acesso
Novo acesso entre o Contorno Sul da Tamoios e o Porto de São Sebastião entra em operação
Ligação direta permite entrada e saída de caminhões sem passagem pela área urbana e reduz circulação de veículos pesados no município O
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Arrendamento do porto de São Sebastião deve ocorrer até o final de 2025. Confira os atuais investimentos feitos no porto:
Caraguatatuba deverá ficar com a maioria das Áreas de Apoio Logístico Portuário (AALP); novo acesso está sendo implantado entre o contorno Sul e
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Novo acesso ao Porto de São Sebastião custará R$ 55 milhões e obra será finalizada em março de 2026
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), assinou, nesta semana, o termo aditivo ao contrato
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Governo de São Paulo assina aditivo para novo acesso ao Porto de São Sebastião
Investimento de R$ 55 milhões criará uma rota exclusiva que vai melhorar o tráfego local e otimizar a logística de entrada e saída
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Concessionária libera acesso da Tamoios ao Hospital Regional/ Shopping Serramar e SP 055 em Caraguatatuba
Nova via vai facilitar o deslocamento de moradores e turistas do Litoral Norte O acesso dos Contornos (Rodovia dos Tamoios) para a Rodovia
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Concessionária abre acesso temporário ao porto de São Sebastião para facilitar tráfego de carretas com animais vivos e barrilha
Um acesso temporário ao Porto de São Sebastião foi liberado nesta sexta-feira (7) na altura do km 33,7 do Contorno Sul. A alça
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Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir livre acesso à Praia das Conchas e Ilha do Japonês em Cabo Frio (RJ)
Cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas devem ser retiradas; área é explorada por empresas de estacionamento A Justiça Federal
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Prefeitura de Caraguatatuba garante que após concessão não haverá cobrança de taxas para acesso aos mirantes de Santo Antônio e Camaroeiro
Prefeitura garantiu ainda que serão mantidas as procissões tradicionais de Santo Antônio e Santa Terezinha nos dois mirantes O secretário de Turismo
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Justiça Federal libera acesso dos caiçaras pelas áreas do Condomínio Laranjeiras, em Paraty
Uma decisão da juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, de terça-feira, dia 27,
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MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101 em Ubatuba
Comunidade Yacã Porã está isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP) e aguarda reconstrução de ponte O Ministério Público Federal (MPF)
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MPF obtém liminar que garante acesso a aldeia Guarani isolada há mais de 3 anos em Ubatuba
Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular. Aldeia fica no sertão
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MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização de praia na “Ilha da Xuxa”, em Vila Velha (ES)
Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça decisão liminar
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