acesso – Notícias das Praias

Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir livre acesso à Praia das Conchas e Ilha do Japonês em Cabo Frio (RJ)

26 de Junho, 202425 de Junho, 2024admin Comment

Cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas devem ser retiradas; área é explorada por empresas de estacionamento A Justiça Federal [...]

Prefeitura de Caraguatatuba garante que após concessão não haverá cobrança de taxas para acesso aos mirantes de Santo Antônio e Camaroeiro

3 de Março, 202429 de Fevereiro, 2024admin Comment

Prefeitura garantiu ainda que serão mantidas as procissões tradicionais de Santo Antônio e Santa Terezinha nos dois mirantes O secretário de Turismo [...]

Justiça Federal libera acesso dos caiçaras pelas áreas do Condomínio Laranjeiras, em Paraty

28 de Fevereiro, 202428 de Fevereiro, 2024admin Comment

Uma decisão da juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, de terça-feira, dia 27, [...]

MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101 em Ubatuba

17 de Abril, 2023admin Comment

Comunidade Yacã Porã está isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP) e aguarda reconstrução de ponte O Ministério Público Federal (MPF) [...]

MPF obtém liminar que garante acesso a aldeia Guarani isolada há mais de 3 anos em Ubatuba

10 de Março, 202310 de Março, 2023admin Comment

Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular. Aldeia fica no sertão [...]

MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização de praia na “Ilha da Xuxa”, em Vila Velha (ES)

21 de Setembro, 202220 de Setembro, 2022admin Comment

Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça decisão liminar [...]