Placas proíbem entrada de moradores e turistas na Praia da Mococa em Caraguatatuba
Placas e cercas proíbem acesso das pessoas, moradores e turistas, à praia da Mococa, uma das mais procuradas em Caraguatatuba. Por
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ação civil
MP-SP move ação contra a prefeitura de Ubatuba cobrando acessibilidade na prefeitura, Câmara e secretarias municipais
MP quer que obras de acessibilidade sejam executadas em 180 dias Fazer com que prédios públicos em Ubatuba passem a ser acessíveis
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Justiça Federal atende pedido do MPF e condena prefeitura de Saquarema (RJ) por danos ambientais
Prefeitura terá que recuperar vegetação de restinga removida irregularmente para construção de estacionamento na Praia da Barrinha/Lagoinha A Justiça Federal condenou o
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Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)
Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense A
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MPF e MP/SP pedem que prefeito de Ilhabela pague danos morais coletivos de R$ 2 milhões por incitação à prática de crime ambiental
Toninho Colucci sugeriu a moradores que retirassem ilegalmente jundu das praias, que é vegetação de preservação permanente O Ministério Público Federal (MPF) e
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Ação do MPF busca remover quiosques e construções irregulares na Praia Vermelha do Norte em Ubatuba
Cerca de três mil metros quadrados em área costeira de preservação permanente foram destruídos em Ubatuba O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
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MPF solicita à Justiça Federal anulação das autorizações de supressão de restinga nativa em Matinhos (PR)
A ação civil pública também pede que Poder Judiciário proíba, em todo o estado do Paraná, que o Instituto Água e Terra (IAT)
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MPF ajuíza ação para impedir afundamento do porta-aviões São Paulo em águas brasileiras
O derrame de substâncias tóxicas presentes no casco do navio traz risco de dano ao meio ambiente e à saúde pública O
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