MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella
Um dos réus é o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, que comandou a operação, que morreu dia 1º de maio de 1979 em um
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ação
STF inocenta Toninho Colucci em ação de improbidade administrativa; decisão garante prefeito de Ilhabela como candidato nas eleições deste ano
Decisão do STF inocenta Colucci(Foto), prefeito de Ilhabela e garante sua candidatura na disputa pela prefeitura nas eleições de 6 de outubro; prefeito
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704 famílias atingidas por deslizamentos em São Sebastião receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública
Em 2023, CDHU informou que unidades habitacionais seriam comercializadas. Após ação de Defensoria, unidades serão oferecidas, sem custo, a 704 famílias atingidas pelos
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Ubatuba obtém liminar na justiça federal para aumentar arrecadação com royalties do petróleo
Processo foi movido contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cidade recebeu nos primeiros seis meses deste ano um
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“A Prefeitura de Caraguatatuba não está quebrada”, garante prefeito Aguilar Júnior(PL)
O prefeito determinou por decreto contenção de gastos na administração durante os próximos três meses devido a queda na arrecadação de ICMs, da
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Entidades protestam contra embarque de cargas vivas pelo porto de São Sebastião
Cerca de 70 mil cabeças de bois estão sendo embarcadas pelo porto com destino à Turquia. Ontem, sábado(5), uma carreta transportando 90 cabeças
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Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal lamenta acidente com cargas vivas na Rio-Santos em São Sebastião
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal conseguiu em abril deste ano a suspensão da exportação de bovinos vivos por via marítima, mas
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Ação do MPF busca remover quiosques e construções irregulares na Praia Vermelha do Norte em Ubatuba
Cerca de três mil metros quadrados em área costeira de preservação permanente foram destruídos em Ubatuba O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
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MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em
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Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
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MP cobra acessibilidade em universidade de Caraguatatuba
A falta de acessibilidade nas instalações do Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba, levou a Promotoria de Justiça local a ajuizar ação contra o
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MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento
O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam
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Monster Energy-Summer Green: evento de esportes de ação é atração em Ubatuba
Ubatuba está sediando um evento superbacana: o Monster Energy – Summer Green, patrocinado pela marca californiana de bebidas energéticas e a Coca-Cola FEMSA Brasil, maior engarrafadora
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Felipe Augusto recorre contra decisão do TJ que suspendeu seus direitos políticos
A defesa do Prefeito Felipe Augusto informou através de nota que já entrou com recurso para esclarecer a contradição que a decisão judicial
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Morador de Ilhabela recebe voz de prisão durante ação de combate à dengue
A Prefeitura de Ilhabela por meio do Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue (PIAC), com apoio da Polícia Militar, realizou
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Estado e município devem providenciar professor para alunos com deficiência em Caraguatatuba
Atendendo a pedido feito pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba em ação civil pública, o município e o Estado receberam prazo de 10
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