O Ministério Público do Trabalho(MPT) investiga denúncias de assédio eleitoral nas cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte paulista. Empregadores e empresas foram denunciadas por tentarem interferir no voto de seus funcionários.
Os casos foram registrados pelo MPT de São José dos Campos e envolve denúncias de empregadores coagindo seus funcionários a votarem em determinado candidato a governador e a presidente no domingo, dia 30.
A assessoria de Comunicação do MPT, em Campinas, infirmou que não pode divulgar as empresas denunciadas, mas que os casos estão sendo devidamente investigados.
Segundo a assessoria de Comunicação, “empregadores de Caraguatatuba e Ubatuba estariam tentando influenciar o voto junto aos seus funcionários, inclusive, sob a ameaça de perda de emprego”.
A assessoria informou que o MPT recomendou aos empregadores e empresas denunciadas que eles se retratem em 24 horas e assinem um TAC(Termo de Ajustamento de Conduta), que prevê multa caso desrespeitem a decisão.
Ainda, segundo o MPT, caso os empregadores e empresas não atendam as recomendações, poderá ser impetrada uma Ação Civil Pública e pedido de indenização.
A assessoria do MPT informou ainda que não teria havido nenhuma denúncia de assédio eleitoral nas cidades do Litoral Norte no primeiro turno das eleições.
Segundo a assessoria do MPT, assédio eleitoral é crime com pena de até 4 anos de reclusão e multa. As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas através do site do Ministério Público do Trabalho, através do botão Denuncie.
O MPT estará de plantão neste sábado(29) e domingo(30) para apurar todas as denúncias de assédio eleitoral que forem encaminhadas por empregados e funcionários.