Os empregados públicos efetivos da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) ameaçam paralisar as atividades caso a prefeitura municipal de Ubatuba não atenda as reivindicações feitas pelos funcionários. Um documento com as reivindicações foi entregue na última quarta-feira, 5 de agosto, à Presidência da Fundação, ao Conselho Deliberativo e ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba.
O documento reúne reivindicações apresentadas à administração desde 1º de julho e reiteradas em 23 de julho. Entre os pedidos estão a reestruturação da Fundart e da carreira dos empregados efetivos, revisão de cargos e salários, reajuste anual dos vencimentos, regularização do quinquênio, reajuste do Vale-Alimentação, avaliação das condições de insalubridade, cumprimento das exigências do Tribunal em relação à escolaridade dos cargos em comissão, melhorias na estrutura dos equipamentos culturais, medidas de prevenção e combate ao assédio, além de mudanças nos procedimentos de gestão, planejamento e segurança jurídica.
Segundo a comissão, hoje a Fundart tem 21 funcionários efetivos e 16 apoiaram o manifesto. O documento entregue à Presidência da Fundação estabelece que, caso não haja resposta e abertura de negociação, as atividades da Fundart serão totalmente paralisadas a partir de 17 de agosto de 2026. Os representantes dos Conselhos Deliberativo e Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba apoiam a mobilização. Caso a paralisação ocorra a partir do dia 17, será a primeira em 40 anos de Fundação.
Hoje a Fundart oferece 12 oficinas culturais, administra a única Biblioteca Pública Municipal da cidade, o Teatro Municipal, apoia e promove eventos culturais e ainda é responsável pela aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (Política Federal de Cultura). Com a possível paralisação, praticamente todas as atividades culturais no município serão suspensas.
Segundo a comissão, os empregados da Fundart permanecem à disposição para o diálogo e que o objetivo é discutir as condições de trabalho e o funcionamento da Fundação, com ética e respeito à cultura. O presidente da Fundart, Durval Netto, ainda não teria se manifestado oficialmente sobre as reivindicações.