O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, participa nesta quinta-feira (6) de uma reunião na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Acompanhado por uma equipe técnica, o prefeito fará mais uma tentativa de rever as exigências impostas à Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato (UTGCA).
A decisão da ANP suspendeu a regra que permitia a comercialização do gás natural processado em Caraguatatuba com teor mínimo de 80% de metano. A condição vigorou até dezembro de 2025. Com a alteração unilateral das regras, a Petrobras passou a ter de cumprir uma normativa prejudicial à produção, sem critério técnico que a justificasse. O problema é que a UTGCA foi construída para tratar um tipo de gás diferente daquele que hoje chega em maior quantidade do pré-sal.
O resultado é simples: a UTGCA produz menos, Caraguatatuba recebe menos royalties e sobra menos dinheiro para investir na cidade. “Estamos indo mais uma vez à ANP para defender Caraguatatuba. Uma decisão tomada sem considerar a realidade da UTGCA está reduzindo a produção, derrubando os royalties e retirando recursos importantes do município. Não podemos aceitar que a população pague essa conta, colocando em risco a continuidade de serviços essenciais”, afirma o prefeito Mateus Silva.
Royalties são uma compensação financeira paga aos municípios afetados pela exploração e pelo tratamento de petróleo e gás. Esse dinheiro ajuda a Prefeitura a manter serviços, realizar obras e investir na infraestrutura e no desenvolvimento da cidade.
A própria ANP já reconheceu, em estudo técnico, que a normativa anterior ajudou a aumentar a oferta de gás em nível nacional. A título de exemplo, as novas regras não são aplicadas no mercado internacional, sendo uma restrição criada apenas em nosso país.
O município tenta mostrar que a medida não atinge apenas a Petrobras, mas também tira dinheiro de Caraguatatuba e afeta diretamente a população. A queda dos royalties ocorre no pior momento possível. A cidade já enfrenta redução de outras receitas e ainda tenta organizar dívidas e problemas financeiros deixados por anos anteriores.
Se mantido esse regramento mais restritivo, Caraguatatuba vai deixar de receber aproximadamente R$ 120 milhões até dezembro. “Não estamos pedindo nenhum privilégio. Estamos pedindo que a ANP considere a realidade técnica da UTGCA e os efeitos dessa decisão sobre Caraguatatuba. A cidade abriga essa estrutura, convive com seus impactos e não pode ser penalizada por uma regra que desconsidera as características da unidade”, alerta o prefeito Mateus Silva.
É como uma família que organizou as contas contando com determinado salário, mas passou a receber muito menos. As despesas com alimentação, água, luz e moradia continuam chegando. Por isso, é preciso cortar gastos, rever prioridades e reorganizar tudo. É exatamente o que está acontecendo com a Prefeitura.
Mateus Silva(Foto) tem buscado todas as alternativas para tentar reverter a situação. O prefeito já apresentou o problema ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante uma reunião em Brasília, quando Alckmin ainda respondia pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Agora, o prefeito leva o assunto diretamente à ANP. A reunião desta quinta-feira é mais uma etapa na tentativa de demonstrar que a restrição imposta à UTGCA provoca uma reação em cadeia: reduz a produção, derruba os royalties e tira recursos que seriam usados no atendimento à população.
O município defende uma regra que considere as condições reais da UTGCA, as características do gás recebido e os impactos econômicos provocados pela decisão.