Vereador Ceará da Adega entrou com requerimento cobrando informações sobre a paralisação da obra
Uma obra pública, o Farol da Prainha, orçada em mais de R$ 7 milhões está parada há mais de quatro anos em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista. O vereador Ceará da Adega(Podemos), entrou com um requerimento cobrando informações da prefeitura sobre o porquê da paralisação da obra.
A obra de revitalização da trilha de acesso e do farol do Morro da Prainha foi iniciada, em 2022 e paralisada, em 2024, durante a administração do então prefeito Aguilar Junior.
As obras foram iniciadas pela empresa Hebrom Construções – LTDA e deveria ser concluída em 24 meses. A verba de R$ 4.182.674,74, para a obra, teria sido liberada pelo Departamento de Apoio e Desenvolvimento às Estâncias Turísticas (Dadetur).
Imagem mostra o projeto do farol do Morro da Prainha (Foto: Divulgação/PMC)
A prefeitura previa um projeto moderno, futurista e sofisticado, desde a construção do farol que teria 20 metros de altura, uma escadaria metálica com cinco patamares, um elevador acessível inclinado e um salão de exposições no alto do moro. A obra parou. Tudo o que foi iniciado está lá, abandonado.
A obra abandonada fica ao lado do Malibu Flat Residence, número 700, da Rua Professora Adaly Coelho Passos, na Prainha. A maioria dos moradores do local acredita que obra dificilmente será retomada. Segundo um deles, o que deveria ser um salto no turismo virou uma rampa para lugar nenhum.
“Não acredito que a obra será retomada e concluída, por questões ambientais. Se mexer o morro vai cair”, comentou um dos moradores vizinho da obra, que preferiu não se identificar. Segundo ele, trata-se de dinheiro público “jogado no lixo”.
O vereador Ceará da Adega entrou com um requerimento na Câmara, cobrando informações sobre a obra parada, orçada em R$ 7 milhões. “A população quer saber porque a obra está parada e abandonada. São R$ 7 milhões de dinheiro público investido nessa obra, que está abandonada. É preciso saber o que houve, porque parou, se a obra será retomada ou não e, se serão necessários novos investimentos públicos para a conclusão dela”, comentou Ceará da Adega.
O vereador disse que aguarda as informações por parte da atual administração, embora a obra foi iniciada e paralisada na administração anterior, do então prefeito Aguilar Junior, para saber se irá acionar o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “Queremos saber o que de fato aconteceu. Do jeito que está não pode ficar. Trata-se de dinheiro público”, disse o vereador.
Prefeitura
A obra do Farol da Prainha foi iniciada em 2022. Em fevereiro de 2023, devido às fortes chuvas que atingiram a cidade, ocorreram deslizamentos das encostas do morro da Prainha e o local foi interditado pela Polícia Florestal.
A prefeitura já tinha investido R$ 3,1 milhões em obras de terraplanagem, contenção e drenagem do Morro da Prainha. A obra foi iniciada pela Construtora Hebron, a mesma empresa que venceu a licitação de R$ 4,1 milhões para os serviços de revitalização da trilha de acesso e do farol do Morro da Prainha, obra que deveria ser finalizada em outubro de 2023.
A Prefeitura de Caraguatatuba informou, em 2023, que aguardava autorização da Cetesb para as obras de contenção do Morro da Prainha. A prefeitura informou ainda, em 2023, mantinha um estudo para a implantação do bondinho ou teleférico interligando os dois mirantes, do Camaroeiro e o da Prainha.
Cetesb
Em 2023, consultamos a Cetesb(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para obter informações sobre o licenciamento da obra, supostos embargos e as devidas autorizações solicitadas pela prefeitura. Na ocasião, a CETESB informou que não procedeu a nenhum embargo no local.
Segundo a companhia ambiental, teria havido um embargo pela Polícia Militar Ambiental, em fevereiro de 2023, devido aos deslizamentos de encostas causados pelas chuvas no morro.
Ainda, segundo a Cetesb, o embargo ambiental, motivou a solicitação, pela prefeitura, de autorização da Cetesb para supressão de vegetação, a fim de viabilizar as obras para a construção da rampa no Morro da Prainha. A Cetesb informou, na ocasião, que o pedido feito pela prefeitura ainda estaria sendo analisado.