Em comemoração ao Dia Mundial da Água, foram realizadas várias ações no Litoral Norte. Em Ubatuba, o grupo ambiental Tamoio de Ubatuba realizou uma manifestação contra a poluição que atinge os principais rios da cidade, entre eles, o Itaguá e o Tavares. A poluição dos rios prejudica em muito a balneabilidade das praias do município. Em Ilhabela, aconteceu uma ação de limpeza no mar.
Os efeitos da poluição das águas são as doenças, a contaminação de alimentos retirados do mar, a perda de biodiversidade, o desequilíbrio ecológico, os prejuízos econômicos, entre outros. A ação do grupo Tamoio de Ubatuba esta terça, dia 22 de março, é um pedido urgente dos moradores da cidade por saneamento básico.
O grupo Tamoios tem toda a razão. Ubatuba, um dos destinos turísticos mais procurado do Brasil, é a cidade da região com o menor índice de cobertura em coleta de esgotos. Apenas 52,6% das suas moradias possuem esgoto coletado e tratado pela Sabesp, concessionária dos serviços de água e esgoto no município.
Segundo a Sabesp, 93% da população atual recebe água tratada e encanada. A previsão da empresa é que até 2028 esses índices devem chegar a 98%(água) e a 96%(esgoto), respectivamente. Caraguatatuba é a cidade da região com melhor índice de moradias com esgoto coletado e tratado: 87,1%.
A situação de Ubatuba com relação ao saneamento básico é a mais crítica da região. Segundo dados do IBGE em 2021, a cidade é a segunda mais populosa do Litoral Norte, com 92.819 habitantes e crescimento populacional de 1,08% em relação ao ano anterior, 2020. Um pouco mais da metade da população (52,6%) é atendido por coleta e tratamento de esgoto.
A metade da população não atendida pela coleta e tratamento de esgoto, utiliza fossas sépticas. Muitas delas, extravasam nos períodos de chuva e o esgoto acaba sendo levado aos córregos e rios, provocando a poluição das praias.
Em 2020, o Estado, por meio da Sabesp, e a Prefeitura de Ubatuba renovaram o contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto no município pelos próximos 30 anos. O acordo previa investimentos que visam ampliar a distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos, com recursos que somam R$ 687 milhões.
As obras de saneamento básico já começaram, mas a curto, médio e longo prazos, com a previsão de antecipação das principais obras para os primeiros 6 anos de contrato. Já foram iniciados, por exemplo, os trabalhos de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Principal.
Na ocasião da assinatura do contrato, em 2020, Ubatuba possuía cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% e a 96%, respectivamente.
Ilhabela
Por meio da ação “Limpeza dos Mares”, a Prefeitura de Ilhabela por meio da Secretaria de Meio Ambiente, recolheu mais de 70kg de resíduos nesta terça-feira (22/03), em comemoração ao Dia Mundial da Água.
“Neste dia ressaltamos a importância deste fundamental recurso da natureza. Nossa gestão, desde o início do mandato, tem realizado diversas intervenções que podem ser vistas de Norte a Sul do município na questão do saneamento básico. São mais de R$ 42 milhões em investimentos de obras já em andamento e estamos trabalhando intensamente para garantir os 100% da coleta e tratamento de esgoto em Ilhabela”, destacou o Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci.
A ação teve início às 7h com a participação de remadores de canoa havaiana de 04 bases da cidade, que percorreram o trecho entre Ilhote e Armação, onde cerca de 205 pessoas participaram da ação que recolheu mais de 70kg de resíduos, entre eles, isopor, tampinhas, canudinhos, latas, garrafas e caixas.
A separação e triagem do material foi realizada na Escola Municipal de Vela de Ilhabela “Lars Grael”, onde os participantes foram recepcionados com café da manhã e rodas de conversa sobre “A importância da Água na Vida dos Cetáceos”, orientada pela bióloga, Mia Morete, do Instituto Viva Verde Azul e em seguida, a oceanógrafa Luana Vitorazzo que falou sobre “A Problemática do Lixo nos Oceanos e a Acumulação nas Ações Antrópicas”.
“A programação do Dia Mundial da Água em Ilhabela foi promovida pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com colaboração da Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação, Instituto Viva Verde Azul e a participação das bases de canoagem Alpha, Dos Reis, Proa e Paddle Club. A ação promoveu a conscientização sobre o uso adequado da água, a importância da preservação e todo mecanismo fisiológico que ela sustenta”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Kátia Freire.
Ilhabela com cerca de 34 mil habitantes e que recebe muitos turistas do Brasil e do exterior, atualmente, tem 61,2% de suas moradias atendidas com coleta e tratamento de esgoto. Além da baixa cobertura de coleta e tratamento de esgoto, Ilhabela enfrenta um problema sério no abastecimento de água.
Ilhabela é a cidade que mais sofre na região com a poluição de suas praias pelo esgoto lançado indevidamente em córregos e rios. No passado, não muito distante, a ilha teve a maioria de suas praias impróprias para banho, devido a presença do esgoto no mar. Um estudo feito pelo IBGE em 2019, mostrava que 38,32% da população era atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 90,28% do estado e 65,87% do país. O esgoto de 21.569 habitantes não era coletado.
Outro problema grave na ilha é o abastecimento de água. Em 2019, um levantamento do IBGE mostrou que 69,04% da população era atendida com abastecimento de água, frente a média de 96,2% do estado e 83,71% do país. O levantamento mostrou que 10.826 habitantes não tinham acesso à água.
Em 2020, a prefeitura renovou o contrato com a Sabesp que previa investimentos no município de R$ 193 milhões, sendo R$ 141 milhões (75%) nos primeiros 6 anos.
Fiscalização
Para marcar a data, a Polícia Militar Ambiental, realizará em todo o Estado, nos dias 22 e 23 de março, a Operação #DiaDaÁgua, com o emprego de mais de 1200 policiais militares e 450 viaturas, entre terrestres, náuticas e aéreas (drones), que realizarão o policiamento ostensivo marítimo e terrestre com vistas aos infratores do Meio Ambiente, sobretudo aos que põem em risco a Qualidade de Vida, Segurança e Saúde Pública.
O objetivo específico da operação é vistoriar Áreas de Preservação Permanente (APP) que já foram alvo de autuação da Polícia Militar Ambiental e verificar a correta recuperação ou restauração ecológica da área e também o patrulhamento das áreas como prevenção à ocupação irregular e ao parcelamento ilegal em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais. A atividade consiste em uma das atribuições da Polícia
Militar Ambiental na repressão a ações degradadoras da flora. As ocupações irregulares podem comprometer a segurança e saúde públicas dos moradores dos locais e dos que dependem do abastecimento proveniente dos mananciais.
O trabalho em campo também contará com relatórios de inteligência gerados por imagens aéreas, de satélites, em especial de áreas de difícil acesso, onde as vistorias contarão com o emprego de drones.