O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar de uma agenda considerada estratégica para o futuro econômico do município e para o setor energético nacional. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e teve como pauta central a situação da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA).
Também participaram da reunião o chefe de gabinete adjunto de Caraguatatuba, Dr. Hélio Monteiro, e Luís Gustavo Faria Guimarães, assessor da Vice-Presidência da República.
Durante o encontro, Mateus Silva apresentou ao vice-presidente a preocupação com o impasse regulatório envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem gerado incertezas sobre a continuidade operacional da unidade instalada em Caraguatatuba.
A UTGCA passa por um processo de adequação técnica após apontamentos da ANP relacionados às especificações do gás processado na unidade. Entre as adequações exigidas estão medidas voltadas ao aumento do teor de metano e à otimização da recuperação de derivados, como o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Embora a ANP tenha concedido prorrogação temporária da autorização de operação da unidade, a continuidade das atividades está condicionada ao cumprimento de exigências técnicas e à realização de investimentos para adequação do sistema.
Segundo o prefeito, uma eventual paralisação ou restrição operacional da UTGCA pode gerar reflexos econômicos para Caraguatatuba, para a região e também impactos no setor energético.
“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o Litoral Norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional. Precisamos construir uma solução técnica e institucional que permita os investimentos necessários sem comprometer a operação da unidade”, afirmou o prefeito Mateus Silva.
Acordo
Como encaminhamento, o prefeito apresentou ao vice-presidente a proposta de construção de um Termo de Acordo ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, com o objetivo de estabelecer um cronograma viável para investimentos e obras de adequação na UTGCA.
A proposta busca criar segurança jurídica para que a Petrobras mantenha as operações enquanto executa as intervenções exigidas pelos órgãos reguladores.
Apesar de o tema envolver competência federal, a articulação do município teve como objetivo inserir o Governo Federal no debate e ampliar a interlocução institucional para construção de uma solução negociada.
“Não estamos tratando apenas de uma pauta local. A UTGCA possui importância estratégica para a cadeia energética e para a economia regional. Viemos buscar diálogo e construir pontes para que esse processo avance com responsabilidade e segurança”, acrescentou Mateus Silva.
Geraldo Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas e ao diálogo entre os órgãos envolvidos. A expectativa é que o Governo Federal contribua para a construção de entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor, com participação de órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A expectativa é que as discussões avancem nas próximas semanas, buscando uma solução que preserve a operação da unidade, os investimentos previstos e a estabilidade econômica da região.
UTGCA
A implantação da base de gás – a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), em Caraguatatuba, foi iniciada em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A unidade, que foi concluída em 2011 no governo da presidente Dilma Rousselff, vem quebrando ano a ano recordes de produção, cerca de 700.000 m3 de GLP, valor que corresponde a mais de 27 milhões de botijões de 13 kg. A UTGCA é a maior unidade de processamento de gás natural do Brasil.
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A unidade tem capacidade para processar diariamente até 20 milhões de m³ de gás natural, oriundo de diversas plataformas, interligadas à Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), instalada a cerca de 140 quilômetros da costa. De lá, o produto chega à UTGCA por meio de um gasoduto. Depois do processamento na UTGCA, outro gasoduto leva o gás natural até a cidade de Taubaté (SP), de onde é lançado na malha de gasodutos da Petrobras, seguindo para distribuição. O GLP e o C5+ são enviados para São José dos Campos por meio dos oleodutos Caraguatatuba-Vale do Paraíba (Ocvap I e Ocvap II, respectivamente), de onde são distribuídos ao mercado.