A pesca do camarão estará liberada a partir de sexta-feira, dia 1º de maio em todo o sudeste brasileiro após o encerramento do período de defeso que foi iniciado em 28 de janeiro e será encerrado nesta quinta-feira, dia 30 de abril. Durante o período do defeso não foi permitida a captura de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana (ou vermelho) e barba-ruça.
Em São Sebastião, segundo a prefeitura, os pescadores retornam ao mar para iniciar a nova temporada de pesca do camarão a partir da madrugada de amanhã, sexta-feira (1º/5). Após três meses de período de defeso, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), segue com o apoio aos pescadores artesanais do município na retomada das atividades.
Durante o defeso, foi proibida a captura, o transporte e a comercialização de camarões das espécies protegidas, exceto quando pescados antes do período e devidamente declarados. Os pescadores artesanais registrados têm direito ao Seguro-Defeso pago pelo governo federal durante a interrupção da atividade.
Nesse período, a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em conjunto com a Semam, realizou a entrega de 333 cestas básicas aos pescadores locais durante os três meses de defeso.
Segundo a prefeitura, a ação teve como objetivo apoiar as famílias impactadas pela paralisação da atividade, que afeta diretamente a renda dos pescadores artesanais, contribuindo para minimizar os efeitos na subsistência.
A Semam presta assistência à comunidade pesqueira com a operação da fábrica de gelo municipal, no bairro São Francisco, além do caminhão frigorífico que atende a região.
A fábrica opera com fornecimento de gelo subsidiado aos pescadores artesanais, ao valor de R$ 7,53 por caixa de 20 quilos, conforme o Decreto Municipal de Preços Públicos nº 8.887/2023. O serviço de caminhão frigorífico também atende à comunidade pesqueira do município.
A Colônia de Pescadores Z-14 e a Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB) prestam contas ao Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento sobre os atendimentos realizados com o caminhão frigorífico. Já a prestação de contas da fábrica de gelo é apresentada ao Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Pesca, Agricultura e Abastecimento (CMDPAA).
A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, reforça o compromisso com a pesca artesanal do município e deseja uma safra produtiva à comunidade pesqueira. A fábrica de gelo está localizada na Rua Martins do Val, 220, no bairro São Francisco.
Defeso do Camarão
O defeso do camarão é o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou restrita por lei, com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira. O período e as espécies incluídas variam conforme a região, sendo definidos pelos órgãos de fiscalização.