A Prefeitura de Caraguatatuba agiu rápido na segunda-feira (30), em uma operação de desocupação irregular em área costeira da Praia Martim de Sá, próximo ao Quiosque Canto Bravo. A Martim de Sá é a praia mais famosa da cidade.
A ação foi conduzida pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal (GCM). A intervenção ocorreu em área de marinha e de preservação permanente, no canto direito da praia, nas proximidades do Quiosque Canto Bravo.
No local, na área de costeira, foram identificadas ocupações irregulares, além de indícios de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais diversos. Os fiscais da prefeitura encontraram estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para a ocupação indevida do espaço público.
Durante a operação, os agentes realizaram a apreensão de todo o material encontrado. Na sequência, as equipes promoveram a retirada das estruturas, a limpeza da área e a desocupação completa do trecho.
Segundo a prefeitura, nestes casos, se são identificados responsáveis no local, cabe penalidade e multa no valor de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), correspondente a R$ 3.614,40.
A prefeitura informou ainda que ações como a realizada na segunda-feira(30), buscam coibir ocupações irregulares e garantir a preservação ambiental, especialmente em áreas protegidas, além de assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental vigente.