Operação conjunta com a Prefeitura, realizada nesta sexta-feira(13), identificou construções, alicerce e muro em Área de Preservação Permanente
Uma operação conjunta da Polícia Militar, por meio do Policiamento Ambiental e Territorial, com apoio de equipes da Prefeitura Municipal de Ubatuba, identificou ontem, sexta-feira(13), intervenções ilegais em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Tabatinga.
Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades em área ambientalmente protegida, entre elas uma construção com telhas de fibrocimento medindo 7 metros por 7 metros, um alicerce de 7 metros por 13 metros e ainda 60 metros lineares de muro de alvenaria. A área total atingida corresponde a aproximadamente 469 metros quadrados.
Em razão das infrações verificadas, foram lavradas três autuações ambientais, que somam R$ 10.094,50 em multas administrativas. Ao todo, duas pessoas foram identificadas e autuadas, além de uma autuação registrada por autoria desconhecida.
“A atuação integrada tem como objetivo coibir intervenções irregulares em áreas ambientalmente protegidas e garantir a preservação desses espaços, que são essenciais para o equilíbrio ambiental e a segurança da população. Quando constatadas obras ou edificações em desacordo com a legislação, as medidas administrativas cabíveis são adotadas, inclusive com possibilidade de demolição, nos casos em que a permanência da estrutura represente agravamento do dano ambiental”, destacou o 1º Tenente PM Luan.
O oficial também alertou que ocupações irregulares em locais ambientalmente sensíveis colocam em risco os próprios ocupantes, que podem ficar expostos a situações como alagamentos, deslizamentos e proliferação de vetores de doenças, além de comprometer serviços ambientais essenciais para a coletividade.
A Polícia Militar Ambiental destacou ainda que ações integradas de fiscalização continuarão sendo realizadas com o objetivo de proteger o meio ambiente, prevenir ocupações irregulares e garantir maior segurança à população.