Empresa Renovar era responsável pelos serviços de limpeza urbana e corte de mato. Serviços de coleta de lixo e transbordo são feitos por outras empresas e não foram afetados.
Por Salim Burihan
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, reuniu a imprensa na manhã desta quinta(12), para dar detalhes sobre a rescisão unilateral do contrato com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana, asseio, conservação e manejo de resíduos sólidos no município.
A prefeitura publicou ontem, quarta(11), um decreto de calamidade ambiental e sanitária e rompeu o contrato com a Renovar Saneamento Ambiental Ltda. A prefeitura abriu nova licitação para a execução dos serviços. Os envelopes foram abertos ao meio dia desta quinta(12) e teve como vencedora a empresa Molise Serviços e Construções Ltda., que atendeu às exigências constantes no Termo de Referência e inicia uma força-tarefa para contratação de funcionários e atividade no município já a partir desta sexta-feira (13).
Segundo o prefeito, a empresa não vinha conseguindo cumprir suas obrigações contratuais deixando de prestar serviços à população, além disso, Renovar vinha enfrentando problemas trabalhistas, fiscais e previdenciários. Segundo Silva, a prefeitura também está solicitando na justiça o sequestro dos bens da empresa no município para poder garantir o pagamento dos 230 funcionários que prestam serviços à empresa.
“Vamos garantir que a empresa acerte todos os seus compromissos com os funcionários. Retivemos os pagamentos de dezembro e janeiro para que os funcionários da empresa recebam seus direitos. Hoje, tomamos uma medida mais drástica, estamos pedindo o sequestro dos bens da empresa para que os funcionários não fiquem sem receber”, explicou.
O prefeito explicou ainda que a Renovar era responsável apenas pela execução dos serviços de limpeza urbana, asseio, conservação e manejo de resíduos sólidos no município. Os serviços de coleta do lixo domiciliar, feito pela Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano continuam normalmente. O transbordo do lixo para a cidade de Jambeiro, feito pela Regitec, também não será afetado.
Segundo Silva, a população pode ficar tranquila com relação ao carnaval, pois a prefeitura se desdobrará para manter os serviços que estavam sendo feitos pela Renovar. O prefeito contou ainda que será feito um grande mutirão, uma grande força tarefa, para manter a limpeza em todos os bairros da cidade.
Com relação à contratação de uma nova empresa para substituir a Renovar, Silva explicou que pretende modernizar todo o processo de limpeza pública. Ele cobrará o uso de maquinários e equipamentos mais modernos na limpeza urbana.
E, pediu o apoio da população, no descarte correto do lixo e entulhos. “ Compramos 78 novas caçambas, vamos instalar novos Ecopontos, nossa ideia é aproximar ainda mais esses serviços da população. Vamos ampliar a educação ambiental nas escolas e associações de bairros. Temos coleta seletiva nos bairros. A população pode ajudar e muito quando descarta seu lixo e entulhos corretamente”, comentou.
Confira vídeo do prefeito Mateus Silva detalhando suas decisões sobre a Renovar:
Funcionários
O prefeito Mateus Silva e alguns vereadores, visitaram a sede da empresa Renovar, no início da manhã desta quinta-feira (12), procurando tranquilizar os funcionários da empresa. Vereadores demostram preocupação com relação aos 230 funcionários mantidos pela empresa, principalmente, com relação a inadimplência das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
Participaram da visita, o prefeito Mateus Silva, os vereadores Maurílio Moreira, Bigode, Marcelo Pereira, Vera Morais, Vilma Teixeira e Cassia do PT, e o secretário de Serviços Públicos, João Alarcon Filho.
O vereador Maurílio Moreira ressaltou que a atuação do Legislativo ocorre de forma conjunta e responsável, com foco tanto na defesa dos funcionários quanto na retomada dos serviços. Segundo ele, os vereadores estão acompanhando, fiscalizando e cobrando transparência para que a solução seja rápida, eficaz e definitiva, evitando novos prejuízos à população.
Os vereadores afirmaram que seguirão acompanhando de perto as providências adotadas pela Prefeitura, cobrando respeito aos trabalhadores, transparência nas decisões e a rápida normalização da limpeza urbana, reforçando o compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população de Caraguatatuba.