Em 2025, operação fez 18.126 abordagens nas praias paulistas que resultaram na emissão de 567 notificações por irregularidades constatadas e na apreensão de 58 embarcações
A Marinha do Brasil (MB) realiza desde a semana passada no litoral brasileiro a Operação “Navegue Seguro 2026”, uma campanha nacional de caráter educativo e fiscalizatório voltada à prevenção de acidentes, à proteção de vidas e à preservação da segurança nos meios aquaviários. Além disso, em 2026, a campanha reforçará o controle do consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores, utilizando etilômetros (popularmente conhecidos como bafômetros) para coibir essa prática.
Coordenada conjuntamente pelo Comando de Operações Navais (ComOpNav) e pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), a nova edição amplia as ações de orientação e fiscalização após os resultados expressivos alcançados em 2025, quando foram realizadas em todo o País mais de 133 mil abordagens a embarcações, resultando em 7.336 notificações e 710 apreensões de embarcações com irregularidades.
Durante a operação, as equipes da Marinha realizam inspeções em todo o território nacional, com o propósito de identificar os principais problemas que contribuem para os acidentes náuticos, como a ausência de habilitação dos condutores, documentação das embarcações vencida ou incompleta, falta de equipamentos de segurança obrigatórios (coletes salva-vidas, boias e extintores de incêndio), superlotação e condições inadequadas de navegabilidade.
As ações são intensificadas em marinas, rampas públicas, clubes náuticos e áreas com maior concentração de embarcações, com atuação em pontos de maior movimento e durante horários de pico para ampliar presença, alcance e efetividade. O foco é promover a conduta segura na navegação, o uso dos equipamentos obrigatórios a bordo e o respeito às normas de tráfego aquaviário, reduzindo ocorrências como encalhes, colisões, quedas ao mar e incêndios a bordo.
O Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Carlos André Coronha Macedo, destaca que a prevenção é a melhor forma de evitar acidentes e proteger vidas, reforçando a importância do cumprimento das normas de segurança e das boas práticas na condução de embarcações.
No trabalho contínuo de monitoramento que a Marinha realiza, observamos, neste período de janeiro a março, um expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e recreio em nossas águas. Em função desse alto fluxo, as ações da Operação Navegue Seguro tornam-se vitais, especialmente para prevenir e conscientizar a população. Sempre lembrando que a segurança é responsabilidade de todos. Cabe a cada cidadão cumprir as normas vigentes, usar os equipamentos obrigatórios e planejar cada saída no aplicativo NAVSEG, pontos importantes para que possamos evitar acidentes e salvar vidas”, frisou.
Boas práticas salvam vidas
Fique atento às condutas essenciais destacadas pelas equipes da Marinha para garantir uma navegação segura: atenção à previsão do tempo; manutenção de velocidade adequada; respeito às áreas de banhistas, aos canais de acesso e à sinalização náutica; além da proibição de operar embarcações sob efeito de álcool ou outras substâncias.
Aplicativo NAVSEG
A Marinha recomenda aos condutores de embarcações, seja de pesca, de carga ou de turismo, o uso do aplicativo NAVSEG. A ferramenta permite informar o Plano de Navegação – com informações como rota, destino, aviso de saída, horário de retorno e número de pessoas a bordo – possibilitando o acompanhamento pelas marinas, clubes náuticos, Capitanias, Delegacias e Agências (CDA). Em caso de emergência, essas informações agilizam buscas e resgates.
O aplicativo NAVSEG está disponível para Android e iPhone (iOS).
Confira, abaixo, um balanço dos resultados alcançados em cada Distrito Naval no âmbito da Operação Navegue Seguro em 2025:
1º DISTRITO NAVAL
As Capitanias dos Portos do Rio de Janeiro, de Macaé e do Espírito Santo e a Capitania Fluvial de Minas Gerais intensificaram as ações de Inspeção Naval por meio da Operação “Navegue Seguro”, no período de novembro de 2024 a março de 2025. Além disso, também foi implementada a Operação Lei Seca Marítima com o objetivo de promover a fiscalização intensiva do tráfego aquaviário, incluindo a aplicação de testes de etilômetro e campanhas educativas voltadas à prevenção de acidentes causados pela condução de embarcações sob efeito de álcool.
Na área do 1º Distrito Naval, 31.867 embarcações foram inspecionadas, 6.105 testes do etilômetro foram realizados, 2.018 notificações foram emitidas, 883 autos de infração lavrados, 129 embarcações apreendidas, 46 Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) instaurados, 44 acidentes registrados e 18 palestras de conscientização realizadas com a população.
8º DISTRITO NAVAL
No âmbito do 8º Distrito Naval, que compreende os estados de São Paulo e Paraná, foram realizadas 18.126 abordagens e inspeções em embarcações. As ações resultaram na emissão de 567 notificações por irregularidades constatadas e na apreensão de 58 embarcações, no período de 20 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.
2º DISTRITO NAVAL
Para garantir a segurança da navegação durante a alta temporada, as Capitanias, Delegacias e Agências da área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, realizaram, de 20 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025, 21.051 ações de abordagem a embarcações, com 1.553 notificações, 339 autuações e 139 apreensões por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97). Durante as abordagens, 2.213 testes de alcoolemia foram aplicados.
Durante toda a Operação “Navegue Seguro”, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, que compõem equipes extras de Inspeção Naval e atuam nos mais de mil quilômetros de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos (BTS), a segunda maior baía navegável do mundo.
3º DISTRITO NAVAL
O Comando do 3º Distrito Naval, que abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, por meio de suas Capitanias e Agências subordinadas, também incrementou as atividades de fiscalização do tráfego aquaviário, com 22.605 inspeções em embarcações realizadas, o que resultou em 1.135 notificações e 74 apreensões, durante o período de 20 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025.
As equipes de Inspeção Naval do Com3ºDN ainda promoveram 624 visitas e palestras para mais de 5 mil pessoas com o propósito de conscientizar condutores, passageiros e a comunidade marítima, quanto às normas da Marinha e às regras de segurança da navegação.
5º DISTRITO NAVAL
Nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o 5º Distrito Naval também impulsionou as ações voltadas à segurança da navegação no âmbito da Operação “Navegue Seguro”, durante o período de 20 de dezembro de 2024 a 15 de março de 2025. Como resultado direto desse esforço, foram inspecionadas 9.356 embarcações, com a emissão de 789 notificações, 240 autos de infração, 51 apreensões e 35 IAFN.
Além do reforço na fiscalização nos Polos de Inspeção Naval, foram realizadas 12 palestras na área de jurisdição do distrito, com foco na conscientização de condutores e proprietários de embarcações de esporte e recreio, assim como os de transporte de passageiros, com o propósito de assegurar que a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e suas regulamentações, além das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), sejam devidamente cumpridas, além de promover a importância da preservação ambiental e do uso sustentável da Amazônia Azul e outras áreas da jurisdição brasileira.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
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