No último sábado (19), a Polícia Ambiental Marítima flagrou irregularidades de pesca no mar territorial dos municípios de Ubatuba e Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Em Ubatuba, o dono de uma embarcação pesqueira foi multado em R$ 2 mil pela captura de uma raia, espécie ameaçada de extinção.
Raia em extinção
Uma embarcação pesqueira, engajada na modalidade de pesca de arrasto de camarão sete-barbas, foi abordada pela baía da Fortaleza, próximo a praia do Lázaro, município de Ubatuba. Durante fiscalização, foi constatado já no interior da embarcação, um exemplar de Raia-Viola “rhinobatos percellens”, pesando dois quilos, espécie Ameaçada de Extinção. A Fiscalização resultou em um Auto de Infração Ambiental por pescar espécime que devam ser preservadas, no valoro de R$ 2.080,00 , apreensão da embarcação, redes e demais petrechos de pesca utilizados no CRIME AMBIENTAL. O pescado apreendido foi doado ao Instituto Oceanográfico de Ubatuba.
Sem licença
Já em Caraguatatuba, uma embarcação pesqueira, também engajada na modalidade de arrasto de camarão sete-barbas, foi abordada próxima à praia Brava. Durante fiscalização, não foi apresentado à devida licença de pesca da embarcação, contrariando a legislação pesqueira vigente. No interior da embarcação, foram localizados dez quilos de camarão sete-barbas, os quais foram doados ao Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. A Fiscalização resultou também em um Auto de Infração Ambiental por exercer a pesca sem a devida autorização do órgão ambiental competente, no valor de R$ 1.200,00 , apreensão da embarcação, redes e demais petrechos de pesca.