Ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, presidiu a sessão de ontem, terça-feira(14), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a prefeita de Ubatuba no cargo.
O TSE rejeitou, por cinco votos a dois, uma ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo diretório municipal do MDB contra a atual prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL).
O julgamento da ação teve início em fevereiro deste ano e, na ocasião, o ministro André Ramos Tavares votou pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita, que havia sido cassada pela Câmara em 2023, por isso não poderia ter disputado às eleições de 2024. O ministro foi favorável a ação e por novas eleições no município.
Na ocasião, a votação foi suspensa após o pedido de vista pelo ministro Kassio Nunes Marques. A ação entrou na pauta do julgamento do dia 23 de setembro, mas a sessão do TSE foi suspensa devido à ausência do ministro Nunes Marques.
Ontem, terça-feira(14), o julgamento da ação foi retomado e por 5 votos a 2 os ministros decidiram pela indeferir a ação proposta pelo diretório do MDB e manter a prefeita Flávia Pascoal no cargo, afastando a possibilidade de novas eleições imediatas na cidade.
Ainda ontem, logo após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (foto), se manifestou nas redes sociais. Confira:
“Gratidão, Deus! Gratidão ao nosso Deus que levantou meu irmão do inferno, praticamente morto! O Deus que ressuscita! Este é o meu Deus! Obrigada, equipe querida! Onde todo mal cai por terra!”,
“E a todos vocês, meu amor pelo povo de Ubatuba! Reafirmo aqui meu compromisso em sempre trabalhar por aqueles que mais precisam! Dentro dos bairros onde vivem vocês!”.