O prefeito reconhece que a categoria está sem reposição desde 2019, mas que a situação financeira não permite reajustes este ano, se comprometendo que em 2026 pretende melhorar as condições dos servidores. Fotos: Reprodução ROL/Weber de Carvalho
O Sindicato dos Funcionários Públicos de Caraguatatuba realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira(28), reivindicando reajuste salarial de 15% e aumento nos vales refeição e alimentação. Os manifestantes, portando faixas e cartazes, percorreram algumas ruas centrais da cidade e se concentraram em frente ao paço municipal.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva(PSD), afirmou em entrevista ao repórter Weber de Carvalho, do ROL, que devido as atuais condições financeiras, herdadas da administração anterior, não poderá atender as reivindicações feitas pela categoria em 2025 e que ampliação dos benefícios deverá ocorrer no ano que vem.
Na entrevista, o prefeito contou que quando ganhou a eleição em outubro do ano passado se reuniu para conversar como os servidores e, inclusive, com representantes do sindicato, por mais de sete vezes, demonstrando a realidade financeira da prefeitura, destacando que não teria condições de pagar os reajustes atrasados há mais de 8 anos.
“Para este ano, infelizmente, pelos números que temos hoje, apesar de ter evoluído muito em termos de compra e pagamento, ainda não temos condições de ampliar os benefícios”, justificou Silva.
Silva detalhou que tudo o que estaria sendo proposto para os servidores significaria uma aumento de R$ 3 milhões mensais na folha de pagamento causando um impacto muito alto no orçamento atual que está deficitário desde o ano passado. “Se Deus quiser, a partir do ano que vem terá muitas coisas boas para os servidores. Tratando bem os servidores, quem ganha com isso é a população”, finalizou.
Nota oficial
A Prefeitura também se manifestou através de uma nota oficial encaminhada à imprensa. Confira a nota:
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que recebeu, em 25 de agosto, uma notificação extrajudicial sobre a possibilidade de paralisação de servidores públicos municipais prevista para a próxima quinta-feira (28).
Após análise jurídica, foi constatado que a comunicação não atende aos requisitos legais estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (RE 693.456 – Tema 531), que determina que a convocação de greve deve ser feita por entidade sindical regularmente constituída.
A associação que subscreveu a notificação não possui registro válido junto ao Ministério do Trabalho e, portanto, não é reconhecida formalmente como sindicato, não tendo legitimidade para representar a categoria.
O Governo Municipal reforça que mantém o compromisso de diálogo permanente com os servidores. Somente neste ano, representantes da associação foram recebidos em sete oportunidades, ocasião em que foi detalhada a situação financeira encontrada no município. Foi esclarecido que não havia previsão orçamentária para aumento real de salários ou concessão de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação para 2025, já que não constavam no orçamento elaborado pela gestão anterior.
Mesmo diante das dificuldades, foram concedidos avanços importantes, como a extensão do auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas, no valor de R$ 500, e o reajuste de 65% no vale gás, após sete anos sem correção. Outras reivindicações seguem em análise, sempre com responsabilidade orçamentária e transparência.