Evento será realizado na Mercado Livre Arena Pacaembu, que fica nas dependências do estádio do Pacaembu, de 26 a 28 de agosto
O 67º Congresso Estadual de Municípios, vai acontecer pela primeira vez na Capital Paulista. De 26 a 28 de agosto o congresso será realizado na Mercado Livre Arena Pacaembu. A realização é da Associação Paulista de Municípios(APM), com o apoio da Prefeitura de São Paulo.
O 67º Congresso Estadual de Municípios, o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. Durante três dias, gestores públicos de todas as regiões mergulham numa imersão completa ao lado de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, reunindo União, Estado e Municípios em um mesmo palco.
Networking, formações práticas e palestras inspiradoras somam-se a plenárias, debates e à maior feira de soluções públicas do calendário nacional. A presença ativa da iniciativa privada e do terceiro setor potencializa parcerias que transformam políticas públicas em resultados concretos. Serão destacadas as boas práticas de gestão e haverá apresentações culturais e esportivas que celebram nossos territórios.
A Mercado Livre Arena Pacaembu, fica na Praça Charles Miller, s/n, no bairro do Pacaembu, em São Paulo. As Inscrições são gratuitas e programação completa no site da organização. O congresso anterior, o 66º Congresso Estadual de Municípios, foi realizado de 11 a 15 de março deste ano, em Campos do Jordão, no Vale do Paraíba.
Confira a programação do 1º dia:
Abertura do Credenciamento
Mensagem institucional e assinatura de parcerias (Cambridge / Grande ABC / Lançamento do livro do IPT – distribuição)
Educação Básica nos Municípios: Gestão, Qualidade e Inovação
Como municípios conciliam piso do magistério, transporte escolar e novas práticas pedagógicas. União, Estados e municípios articulados para melhorar aprendizagem e reduzir desigualdades, incorporando tecnologias como IA generativa.
Convidados:
- Renato Feder, Secretário de Educação do Governo do Estado de São Paulo
- Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação de São Paulo
- Mariza Abreu, Professora, Autora de Livros e artigos e Consultora da CNM na área da Educação.
- Dr. Luís Miguel Martins, Presidente Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
- Fabrício Moura Moreira, presidente da Fundação Desenvolvimento da Educação- FDE
- Mediador: Ana Lúcia Bilard Sichele, ex- prefeita de São Luís do Paraitinga e conselheira da APM
Clima Extremo e Defesa Civil: Resiliência e Ação Integrada
Eventos climáticos extremos, como queimadas e alagamentos exigem ação integrada e planejamento para prevenção e construção de resiliência. O painel aborda prevenção, brigadas municipais e integração entre os entes federativos para respostas mais rápidas e eficientes.
Convidados:
- Cel. Henguel Pereira, Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado
- Joel Malta de Sá, Coordenador Geral de Defesa Civil da Cidade de São Paulo
- José Renato Nalini, Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA
- Drª Tatiana Serra, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Representante da LOGA
- Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentável
- Rafael Alvarez, Diretor de Engenharia – Comgás
- Mediador: Felipe Augusto, ex-prefeito de São Sebastião e Conselheiro da APM
Saneamento e Universalização: Desafios Municipais no Marco Regulatório
O painel apresenta como o novo marco e o programa UniversalizaSP apoiam tecnicamente municípios na regionalização dos serviços, na modicidade tarifária e na antecipação das metas dos Marco Legal de universalização de água e esgoto até 2033.
Convidados:
- Natália Resende – Secretária de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística, do Estado de São Paulo
- Luís Fernando Machado, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias da Cidade de São Paulo
- Representante da SABESP
- Representante da ARSESP
- Mediador: Lucas Pocay, ex-prefeito de Ourinhos e Conselheiro da APM
Tarde
IPEM – Instituto de Pesos e Medidas
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – Superintendente do Ipem
Reforma Tributária e Pacto Federativo: Impactos e Transição do ISS para o IBS
Mesa estratégica sobre os efeitos da Reforma Tributária na arrecadação municipal, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), regras de transição e defesa da pauta municipalista no Congresso Nacional. Uma oportunidade para prefeitos e prefeitas compreenderem os riscos e as possibilidades que a nova legislação trará aos cofres públicos locais.
Convidados:
- Senador Eduardo Braga, relator do PLC nº108/24
- Representante do Ministério da Fazenda
- Samuel Kinoshita, Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
- Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo
- Consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios – CNM
- Mary Elbe Queiróz, pós-doutora e presidente do Centro nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
- Mediador: Gustavo Reis, ex- prefeito de Jaguariúna e vice-presidente da APM
Sessão Solene de Abertura
Cerimônia oficial que marca o início do 67º Congresso Estadual de Municípios. O momento reúne lideranças dos Três Poderes, além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das instituições parceiras, patrocinadores, reafirmando o compromisso conjunto com
Convidados:
- Fred Guidoni, Presidente da Associação Paulista de Municípios
- Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
- Felício Ramuth, Vice-Governador do Estado de São Paulo
- Ricardo Nunes, Prefeito do Município de São Paulo
- Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara de São Paulo
- Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
- André do Prado, Deputado Estadual e Presidente da ALESP
- Fernando Torres Garcia, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Michel Temer, ex-presidente da República Federativa do Brasil
- André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Cristiane de Freitas, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Conselheiro Domingos Dissei, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
- Bruno Dantas, Tribunal de Contas da União (TCU)
- Regina Nunes, Presidente da Associação Paulista das Primeiras Damas do Estado de São Paulo APDESP
- Ana Karin, presidente da Associação Paulista das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo- APVEPSP
- Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo- UVESP
- Adinan Ortolan, Presidente da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP
- Rafael Carvalho, diretor estatutário da concessionária Allegra Pacaembu
- Representantes das Associações Municipalistas Nacionais -CNM, FNP e ABM
- Representantes das Associações Municipalistas Estaduais
- Representantes das Associações Municipalistas Regionais e Microrregiões
- Representantes dos patrocinadores
- Diretores e Conselheiros da Associação Paulista de Municípios
Palestra com Raí: Liderança e Resiliência
Ícone do esporte e da cidadania, o ex-jogador Raí compartilha sua trajetória dentro e fora dos campos, abordando temas como liderança, inclusão social, gestão de talentos e propósito coletivo. Uma reflexão inspiradora para gestores públicos em tempos de reconstrução e inovação.
Jogo de Futebol Municipalista
Encerrando o primeiro dia com descontração e espírito de equipe, a APM promoverá um jogo de futebol, com prefeitos, ex-prefeitos e autoridades no campo do Pacaembu.