Demorou, mas a prefeitura de Caraguatatuba, finalmente, decidiu exigir dos quiosques que evitem ocupar toda a faixa de areia com mesas e cadeiras
Fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo entregaram um comunicado aos responsáveis por quiosques na Prainha e na praia Martin de Sá por causa da ocupação irregular da faixa de areia com mesas e cadeiras.
#PraTodosVerem Fiscal de Posturas da Secretaria de Urbanismo conversa com responsável por quiosque e entrega comunicado sobre ocupação da areia por mesas e cadeiras do estabelecimento.
A ação, realizada no fim de semana (15 e 16/2), faz parte da operação “Castelinho de Areia”, deflagrada pelo grande número de reclamações de banhistas, que encontram dificuldades em conseguir lugar na areia por estarem ocupadas com mobiliário dos quiosques.
Cabe à pasta zelar pelo bom ordenamento da orla, garantir bom uso das praias e assegurar os direitos da coletividade, de forma a impedir o uso inadequado dos logradouros públicos.
O Comunicado, entregue aos quiosqueiros, informa que “a praia não poderá ser sitiada com excesso de mesas e cadeiras, sendo obrigado a respeitar dentro de uma razoabilidade o limite necessário para manter espaço para uso livre da praia pelos cidadãos”.
O NP teve acesso ao comunicado entregue aos donos de quiosques da Martim de Sá. O documento elaborado pela Secretaria de Urbanismo não informa a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosque da Martim de Sá pode colocar na faixa de areia.
O documento informa que “a prefeitura está recebendo muita reclamação e cobrança por parte da população quanto ao excesso de mesas e cadeiras nas praias tirando o direito d cidadão do livre cesso do uso da mesma.”
O documento informa ainda que “Comunicamos que não poderá ser a praia sitiada com excesso de mesas e cadeiras, sendo obrigado a respeitar dentro de uma razoabilidade o limite necessário para manter espaço para uso livre da praia pelos cidadãos”.
Segundo a prefeitura, a operação realizada na Martim de Sá e Prainha, se estenderá a outras praias do município como Cocanha, Mococa, Tabatinga e Praia da Freira, dentre outras.