Prefeitura justifica que a decisão foi tomada devido à redução de aproximadamente 40% só orçamento previsto na secretaria de Esportes e recreação para 2025.
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba notificou o Instituto Social Boa Esperança – Projeto Nova Onda sobre a rescisão amigável do Contrato de Gestão nº 225/2021, responsável pela execução de ações esportivas e recreativas em espaços públicos do município.
A decisão foi tomada devido à redução de aproximadamente 40% só orçamento previsto na secretaria de Esportes e recreação para 2025. Diante desse cenário, tornou-se necessária a revisão dos contratos vigentes. Com a rescisão, as atividades do Instituto foram encerradas em 31 de janeiro de 2025.
A secretaria deve passar por uma reformulação em toda sua estrutura e um período de rematrículas será iniciado a partir de 3 de fevereiro. A medida é necessária devido ao fato de que a entidade não deixou cópia dos registros das matrículas existentes, e isso impossibilita a sequência das atividades programadas no período.
Desta forma, as aulas esportivas realizadas no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug), Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase), Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (Cide) e demais núcleos esportivos serão suspensas até regularização das matrículas.
O Instituto deve restituir à Prefeitura os bens móveis, imóveis, materiais e equipamentos adquiridos com recursos da parceria, além de encerrar os contratos com prestadores de serviços vinculados ao contrato de gestão. O prazo para apresentação da prestação de contas final é de 120 dias a partir da data de encerramento das atividades.
A secretaria de esportes vai aproveitar o período para remodelar todo seu quadro de atividades, realocar professores e providenciar a manutenção de quadras, ginásios e espaços esportivos. A expectativa é retomar a normalidade das aulas logo após o Carnaval, para garantir mais segurança, conforto e acessibilidade a todos os alunos.
Dívidas
O Prefeito Mateus Silva estendeu o prazo para renegociação de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços no município até o dia 7 de fevereiro. A ação é fundamentada no Decreto 2.080/2025, que estabelece revisões de pagamentos, contratos vigentes e licitações em andamento.
A prefeitura não divulgou qual é déficit que a administração anterior deixou, mas um relatório de transição elaborado no final de dezembro pela equipe de transição do prefeito eleito apontou um cenário de dificuldades financeiras e estruturais em 2025. O documento revelou um déficit alertado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, superior a R$ 130 milhões.
Segundo a Prefeitura, a estratégia é equilibrar as finanças municipais e garantir a continuidade do fornecimento de bens e serviços essenciais à população. Até o momento, foram atendidas 29 empresas. A renegociação possibilita descontos de até 30% sobre os valores devidos, além de oferecer a opção de parcelamento em até dez vezes para os pagamentos durante o ano de 2025.
O Prefeito Mateus Silva afirmou que a meta é quitar todos os débitos até dezembro deste ano. “Estamos colocando a casa em ordem. Este ano, todos os fornecedores terão a garantia de que serão pagos. Vamos restaurar a credibilidade e fortalecer as parcerias, para que em 2026 não tenhamos mais nenhum débito com nossos fornecedores”, destacou.
Os interessados em participar do mutirão devem entrar em contato com o Departamento Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda pelo telefone (12) 3897-8204. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.