A Prainha, uma das praias mais frequentadas em Caraguatatuba, passa boa parte do ano com suas águas classificadas como improprias para banho, apesar do bairro ter saneamento básico e nenhum rio ou córrego desaguar na praia. Afinal de onde vem o esgoto que poluí a praia?
Por Salim Burihan
A Prainha, uma das praias mais frequentadas de Caraguatatuba, um cartão postal da cidade. Além de ser uma praia de águas mansas e tranquilas, ideal para o banho das crianças e idosos, ainda tem como atrativo a Pedra do Jacaré, uma formação rochosa semelhante a um enorme jacaré, local muito visitados pelos turistas que frequentam a praia.
Na década de 70, a Prainha era considerada a “Copacabana” do Litoral Norte, uma das praias mais procuradas pelos turistas do Vale do Paraíba. A praia também foi palco da famosa travessia internacional de águas abertas, a travessia a nado Ilhabela/Caraguatatuba, disputadas por nadadores do Brasil e do exterior. A chegada da prova acontecia na Prainha.
Com o passar dos anos e com as melhorias na rodovia Ri-Santos, outras praias da região, em Ubatuba, e São Sebastião, começaram a se destacar na referência dos turistas. A Prainha, no entanto, continuou sendo uma praia ideal para as famílias e o banho de mar seguro e tranquilo para crianças e idosos.
A praia nos últimos anos passa boa parte do ano com suas águas poluídas por esgoto. Este ano, a Prainha está imprópria para banho desde o início de janeiro. Nas três avaliações feitas pela Cetesb (Companhia Ambiental Paulista), a praia foi considerada imprópria para banho devido a presença de esgoto.
Em 2023, a Prainha passou 24 das 52 semanas do ano com classificação de praia imprópria para banho devido a presença de esgoto em suas águas. No ano passado, a Prainha esteve imprópria para banho em 25 das 52 semanas de avaliação pela Cetesb. Foi a praia mais poluída da cidade em 2023 e 2024. Apesar da bandeira vermelha, que informa que a praia está poluída, a presença de banhistas tem sido constante na Prainha, apesar dos riscos oferecidos pela presença do esgoto no mar.
O interessante é que o bairro tem coleta e tratamento de esgoto e os bairros vizinhos, como a Martim de Sá, também, possuem saneamento básico. Não existe nenhum córrego ou rio que desague na praia, trazendo esgoto de outros bairros. Afinal, de onde vem o esgoto que poluí a praia?
Segundo alguns comerciantes estabelecidos na Prainha, entre eles, Filó Rodrigues, estabelecida no local há 35 anos, o esgoto que poluí a praia vem de outras praias, trazido pela corrente marítima.
Há suspeita é que a poluição esteja sendo provocada pelo esgoto que é lançado irregularmente no rio Santo Antônio, proveniente de bairros periféricos ainda sem saneamento básico e levado pela corrente marinha até a Prainha. Essa possibilidade, no entanto, é afastada pela Sabesp e Cetesb.
Em janeiro do ano passado, os comerciantes instalaram uma placa numa das principais vielas de acesso até a praia, para explicar que a água que escorria pela areia não era esgoto, mas sim, água da chuva e umidade do solo. A placa informava ainda que a prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo e em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma fiscalização após denúncia de um suposto extravasamento de esgoto na Prainha.
Segundo a placa, na oportunidade, acompanhados de técnicos da Sabesp, funcionários da prefeitura e agentes da polícia ambiental vistoriaram alguns quiosques para verificar se os estabelecimentos estaria lançando irregularmente esgoto na areia da praia. Nenhuma irregularidade teria sido constatada nos quiosques. A fiscalização constatou que a água que escorria pela areia da praia era proveniente da infiltração de águas pluviais no solo.
Prefeitura
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que a Secretaria de Urbanismo está planejando ações de intervenção na Prainha para averiguar essa situação da água e possível despejo irregular de esgoto. Segundo a prefeitura, neste fim de semana, somente a Prainha e Cocanha estão classificadas como praias impróprias para banho.
Sabesp
Procuramos a Sabesp para tentar descobrir porque a praia está poluída se o bairro tem coleta e tratamento de esgoto. A Sabesp informa que os bairros em torno da Prainha são atendidos por sistema de esgotamento sanitário contando com 22 km de rede coletora de esgotos, 2 estações elevatórias de esgoto e 100% do esgoto coletado é tratado na estação de tratamento de esgoto Martin de Sá.
Segundo a Sabesp, a qualidade das praias é influenciada por diversos fatores externos, como o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas protegidas e a poluição difusa causada pelo descarte inadequado de resíduos nas vias públicas. Durante períodos de chuva, esses materiais são levados pelas galerias municipais de drenagem, atingindo canais, córregos e rios que deságuam no mar, além de esgoto proveniente de ligações irregulares nas redes pluviais.
A companhia alega que o litoral de São Paulo enfrenta desafios devido à baixa cobertura de rede de drenagem, o que leva parte da população a conectar irregularmente a água de chuva ao sistema de esgoto, sobrecarregando os sistemas operados pela Sabesp.
A empresa afirma que a fiscalização de galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é responsabilidade da administração municipal, incluindo a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades. A Sabesp colabora com a Prefeitura na identificação de descartes irregulares de esgoto no sistema de drenagem municipal.
A Sabesp afirma que diversas áreas informais consolidadas em municípios litorâneos ainda não dispõem de saneamento básico adequado, o que agrava problemas como ligações clandestinas e o despejo irregular de resíduos. O contrato anterior de concessão não abrangia a atuação nessas áreas, o que passou a ser permitido a partir da desestatização.
Cetesb
Consultada há alguns anos atrás, sobre o mesmo problema, a Cetesb considerava improvável que a praia receba carga de esgoto de outras praias transportada pelas correntes marinhas. A companhia argumentou, na ocasião, que esse aumento da poluição fecal na Prainha estaria muito provavelmente associado à ocorrência de chuvas mais intensas.
Segundo a Cetesb, chuvas intensas são normalmente a principal causa da deterioração da qualidade das águas das praias. Elas carreiam água, eventualmente poluída por esgotos, de cursos d’água para o mar, além da poluição difusa que engloba também a água de escoamento superficial.
Ainda, segundo a Cetesb, devido à localização e ao formato da praia (uma pequena enseada), há também uma menor troca da água do mar, dificultando a diluição da carga poluidora. Além disso, devido a essa configuração geográfica, considera-se improvável que ela receba carga de esgoto de outras praias transportada pelas correntes marinhas. Segundo a companhia, na grande maioria dos casos a poluição de praias litorâneas possui fontes terrestres.