Existem 42 escolas indígenas no estado de São Paulo onde estudam 1.621 alunos das etnias Guarani Nhandewa, Guarani Mbya, Kaingang, Krenak e Terena.
A Secretaria Estadual de Educação abriu inscrições para a contratação de professores indígenas no estado de São Paulo. A resolução SEDUC nº 79, de 25 de outubro de 2024, foi publicada ontem, terça-feira, dia 29, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A medida dispõe sobre a inscrição dos professores indígenas aldeados para lecionar na modalidade de Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2025.
Os professores indígenas aldeados do ensino público estadual que atualmente estejam lecionando em âmbito da educação escolar indígena, devidamente cadastrados, ficam automaticamente inscritos para lecionar nessa condição no ano de 2025, desde de que possuam carta de anuência da comunidade.
Caso o docente venha a ter extinção contratual por decurso de tempo em 2024, a inscrição citada no “caput” permanecerá válida, observando –se o interstício de 30 dias para a nova contratação.
A resolução determina anda que os docentes serão classificados em duas listas, sendo uma dedicada àqueles que possuem habilitação/autorização para lecionar e outra dedicada aos demais professores que possuem autorização excepcional.
Segundo a resolução, a classificação levará em conta a qualificação profissional e o tempo de experiência na docência indígena. Caso o contingente atual de docentes não atenda, suficientemente, à demandada Educação Escolar Indígena, deverá ser aberto cadastro emergencial, a cargo da diretoria de ensino de cada circunscrição.
“Esta medida representa um marco histórico para a educação escolar indígena, pois reconhece e respeita as particularidades culturais e linguísticas de cada povo, garantindo que a educação indígena seja ministrada de forma alinhada aos valores, saberes e tradições das comunidades. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC) deu um passo fundamental para fortalecer o protagonismo indígena no ensino e valorizar a diversidade cultural. Parabéns aos povos indígenas por essa conquista”, comentou nas redes sociais, o cacique Cristiano Kiririndju, coordenador Políticas dos Povos Indígenas da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Educação Indígena
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) organizou recentemente um levantamento sobre as 42 escolas estaduais indígenas localizadas na capital, interior e litoral. Atualmente, nessas unidades estão matriculados 1.621 estudantes nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além da língua portuguesa, nas unidades escolares é garantido o aprendizado dos estudantes nas línguas indígenas de seus povos, que atualmente são cinco, distribuídas nas 42 escolas: Guarani Nhandewa, Guarani Mbya, Kaingang, Krenak, Terena. Para além dessas cinco nomenclaturas acadêmicas, os povos indígenas do estado de São Paulo se autodeclaram como falantes das línguas Tupi e Tupi-Guarani, reconhecidas como tronco-linguístico.
Entre os 1.621 alunos, 654 deles estão matriculados nos anos iniciais, 568 nos anos finais do Ensino Fundamental, 269 no Ensino Médio e 130 na EJA. Entre eles, 52,35% são meninos e homens e 47,64% são meninas e mulheres.
Na capital, a escola indígena com mais estudantes matriculados é a EEI Indígena Guarani Gwyra Pepo, com 288 alunos — onde se fala e aprende Guarani Mbya. No interior, a escola com mais matrículas, a EEI Aldeia Kopenoti, na cidade de Avaí, atende a 50 alunos — onde se fala Terena. No litoral, a EEI Txeru Ba e Kua-i, em Bertioga, atende a 99 alunos indígenas — onde o povo indígena local se autodeclara ser falante de Tupi-Guarani.
Melhorias
A Secretaria da Educação deve investir em quatro anos de gestão ao menos R$ 21,2 milhões em melhorias nas escolas estaduais indígenas, um valor onze vezes maior que os custos da última gestão nessas unidades, de R$ 1,8 milhão.
Investimentos
• Foram entregues quatro obras, que custaram R$ 1,4 milhão;
• Seis substituições de prédios (construção de novos espaços) de escolas indígenas já tiveram suas obras iniciadas, totalizando R$ 11,5 milhões;
• Oito reformas e adequações estão em andamento, no valor de R$ 3,6 milhões;
• Outras três já foram contratadas e devem ter início nos próximos meses, com previsão de investimento de R$ 4,7 milhões.
As obras da Secretaria da Educação são contratadas e acompanhadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O presidente da Fundação, Jean Pierre Neto, destaca o caráter das obras previstas. “Todas essas seis obras têm como objetivo ou a substituição dos prédios hoje existentes, ou a construção de escolas do zero. O nosso objetivo é que nossos alunos tenham conforto e estejam em espaços que garantam o processo de ensino-aprendizagem e mantenham a sua cultura e tradições”, explica.