Em Ilhabela, comunidades de Bonete e Castelhanos recebem seções eleitorais pela segunda vez(Foto) ; em Camburi, quilombolas de Ubatuba vão votar pela primeira vez na própria comunidade
A Justiça Eleitoral paulista instalou seis seções eleitorais em comunidades quilombolas e caiçaras e em assentamento rural, com o objetivo de facilitar a participação dessas eleitoras e eleitores no processo democrático. No total, cerca de 1.100 pessoas serão beneficiadas pela iniciativa.
Entre as comunidades contempladas estão as comunidades caiçaras de Bonete (201 aptos) e Castelhanos (140 aptos), em Ilhabela, e de Camburi (146 aptos), em Ubatuba. A seção de Camburi, em Ubatuba, funcionará pela primeira vez nas Eleições 2024. Segundo informações do TRE, também devem votar nas urnas que foram instaladas no Bonete e Castelhanos, os eleitores das comunidades da Serraria, Ilha Vitória e Ilha de Búzios.
De acordo com o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, essas comunidades caiçaras e quilombolas, precisam do apoio da Justiça Eleitoral, já que o acesso aos cartórios eleitorais nem sempre é fácil. “Como servidores públicos, temos como obrigação levar os serviços até essa população para que cada pessoa que vive no local obtenha cidadania plena, podendo votar e ser votada”, afirma o magistrado.
Devido à dificuldade de acesso, alguns locais de votação que atendem comunidades tradicionais nos municípios Iepê, Ilhabela, Valentim Gentil, Aparecida d´Oeste e São Miguel Arcanjo contarão com a tecnologia JE-Connect, desenvolvida pela Justiça Eleitoral para agilizar o envio dos votos de locais isolados para totalização. O sistema permite que os arquivos criptografados das mídias de resultados sejam transmitidos via satélite, por meio de aparelhos BGAN (Broadband Global Area Network), sem a necessidade de transporte das mídias de resultado até o cartório eleitoral.
Programa de Inclusão Político-Eleitoral
Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso ao voto para moradores de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas e assentamentos rurais do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE–SP) vem implementando, desde março de 2022, o Programa de Inclusão Político-Eleitoral.
O projeto já beneficiou mais de 2.000 moradores de 131 comunidades situadas em 31 municípios de diversas regiões paulistas. Além das operações de alistamento eleitoral (1º título), revisão de dados cadastrais e transferência de domicílio eleitoral, as equipes envolvidas no projeto fazem o mapeamento dessas comunidades e a identificação da necessidade de ações de educação eleitoral, instalação de seções eleitorais nos locais ou providências para fornecimento de transporte no dia da eleição.
Transporte no dia da eleição
Em outra frente, a Justiça Eleitoral também verifica a possibilidade de transporte gratuito para facilitar o deslocamento de eleitoras e eleitores até os locais de votação. Somente nestas eleições, cerca de 230 comunidades serão atendidas.
O transporte gratuito de eleitores é regulamentado pela Resolução TSE 23.736/2024. A Justiça Eleitoral avalia a necessidade do serviço em cada município, identificando as comunidades que enfrentam maiores dificuldades para chegar até os locais de votação. Em seguida, o juiz eleitoral solicita aos órgãos públicos locais a cessão de veículos (ônibus, vans e barcos) e motoristas para o dia da eleição. Nas eleições gerais de 2022, o serviço atendeu 19.850 pessoas no primeiro e 18.509 no segundo turno.