Os vereadores indiciados foram: Eugênio Zwibelberg (Avante), Junior Jr (Podemos), e Josué D’ Menor (Podemos). Outras cinco pessoas também foram indiciadas.
O Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania(DPPC), da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, indiciou o presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Eugênio Zwilberberg (Avante), o vice-presidente, Junior Jr (Podemos), e o 2º secretário, Josué D’ Menor (Podemos). por suposto esquema de “rachadinha” em seus gabinetes. Outras cinco pessoas, assessores e parentes dos vereadores, também, foram indiciados.
O indiciamento ocorreu no último dia 26 de setembro após conclusão do relatório feito pelo delegado Tiago Fernando Correa. Ele afirmou em seu relatório, que contém 70 páginas, que os três vereadores “mantinham, cada qual em seus gabinetes, uma engrenagem criminosa literalmente direcionada a desviar recursos públicos por meio da espúria exigência de repasse de parte dos salários de servidores comissionados que, seja no Legislativo”.
A investigação coordenada pelo delegado Tiago Fernando Correa também revelou que pessoas indicadas pelos três vereadores em cargos de secretarias da Prefeitura de Ubatuba também eram obrigados a devolver salários. A apuração contou com relatos detalhados de testemunhas protegidas que fizeram parte do esquema e afirmaram que os parlamentares exigiam a devolução dos salários.
Entre os assessores, ouvidos pelo delegado, estava Willian Germano da Silva, que foi assassinado em agosto de 2023, quando já era testemunha protegida pela Polícia Civil. Em seu depoimento ao delegado, Willian Germano relatou ter feito entregas de dinheiro em espécie na Câmara Municipal e que sua mulher também era comissionada e devolvia dinheiro. O beneficiário dos repasses teria sido um dos vereadores indiciados. A polícia civil ainda investiga sobre a morte de Willian Germano.
A Câmara Municipal de Ubatuba informou que trata-se de ato da vida particular e pessoal dos vereadores. “A Instituição Câmara Municipal de Ubatuba(SP) não tem envolvimento nesse assunto”, informou a assessoria de Imprensa do legislativo ubatubense.
O vereador Júnior JR, se manifestou através de uma nota enviada por seus advogados Marcelo Delmanto Bouchabki e Bruno Cristaldi. Confira a nota:
” Não foi com surpresa que, às vésperas da eleição municipal em Ubatuba SP, tenha sido apresentado pela Digna autoridade policial indiciamento indireto do vereador sobre a alegação de prática de concussão. Isso porque, desde o início das investigações, a defesa vem demonstrando e alertando o USO POLÍTICO de referido inquérito por parte da grande algoz do vereador, atual Prefeita e candidata à reeleição Flávia Pascoal (PL), afastada do cargo ato do Poder Legislativo então integrado pelo Vereador. Tal questão, inclusive, já foi aduzido junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tem-se ainda que o Inquérito foi conduzido por DELEGADO DE SÃO PAULO FILIADO AO MESMO PARTIDO POLÍTICO DA PREFEITA FLÁVIA, o que já mostra a parcialidade na condução do Inquérito. Mais que isso, apesar da defesa mostrar a
inverdade e incongruências nas declarações de duas testemunhas ouvidas, intimamente ligadas a Prefeita e uma delas também candidata a vereadora pelo MESMO PARTIDO da Prefeita e do Delegado nada foi levado em conta.
Lamenta-se o encerramento às pressas do inquérito PROPOSITADAMENTE ÀS VÉSPERAS DO PLEITO, sem que o candidato sequer tenha tido a oportunidade de ser ouvido para esclarecer os fatos e a incongruência das acusações, bem como de somente terem sido ouvidas pessoas ligadas à Prefeita e ao seu Partido Político, desse modo,
interessadas em seu benefício e prejuízo ao investigado.
O indiciamento, feito de forma precária e proposital às vésperas do pleito, atendem à sua maior interessada, a Prefeita Flávia e ao seu partido político (PL), ao qual o próprio Delegado é filiado e membro ativo, decorrendo de tal fato, per si, a parcialidade com que o trabalho foi realizado. Prejudica inocentes e beneficia àqueles que tanto mal fizeram ao Município e que foram, de forma recente, afastadas do cargo por atos de improbidade administrativa, para não dizer o mínimo. “
O vereador Josué D’Menor, em nota enviada à Band Vale, afirmou que o processo está sendo tratado de forma confidencial e que espera o parecer do Ministério Púbico, que vai determinar se a acusação será feita ou arquivada. Caso seja apresentada, o vereador afirmou que fará a sua defesa e que provará que foi uma manobra política para comprometer a sua reputação.
O vereador Eugênio Zwilberberg se manifestou durante a sessão de Câmara na noite desta terça-feira, dia 1º de outubro. “Indiciamento dos vereadores é um gesto administrativo, de competência da autoridade policial. O Mijistério Públic ainda não se manifestou. As pessoas, as testemunhas não foram ouvidas. Jamais imaginaria que isso fosse ocorrer às vésperas da eleições. Parece uma manobra política, eleitoreira, mas estou tranquilo. Minha consciência está tranquila”, comentou Zwilberberg (Avante).