Operação realizada nesta terça-feira (30), pela Polícia Militar e a EDP, distribuidora de energia elétrica do Litoral Norte, flagrou a prática de furto de energia em um supermercado no bairro do Travessão, em Caraguatatuba.
O proprietário do estabelecimento deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
A operação foi conduzida pela Polícia Militar. No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio da energia. A estimativa é de que o prejuízo causado pela energia desviada seja superior a R$ 15 mil. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
Prejuízos e riscos
Vale ressaltar que o furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação. Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
De acordo com a edição de 2024 do relatório Perdas de Energia Elétrica na Distribuição, publicado pela Aneel no dia 18 de julho, o peso das fraudes (perdas não técnicas) representa um valor de 1,7% do valor da tarifa praticada na área de concessão em São Paulo.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que somente profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.
A EDP orienta que a população contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
· Aplicativo EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
· WhatsApp (11) 93465-2888
· Central de Atendimento: 0800 721 0123
Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas.
Sobre a EDP South America
O grupo EDP atua em 30 mercados e está presente em quatro regiões, América do Norte, Ásia-Pacífico, Europa e América do Sul. Na América do Sul, atua nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, bem como no desenvolvimento, construção e manutenção de ativos eólicos, solares e de hidrogênio verde, com ativos no valor de R$ 41 bilhões, o que a torna a segunda maior operação do grupo. A empresa tem mais de 12.000 funcionários diretos e terceirizados. No Brasil, a EDP também oferece soluções energéticas voltadas para o mercado B2B, como geração solar distribuída, mobilidade elétrica e venda de energia no mercado livre. Seu negócio de Distribuição atende a cerca de 3,8 milhões de clientes no estado de São Paulo e no estado do Espírito Santo. Referência em ESG, a EDP foi reconhecida mais uma vez como a empresa de energia elétrica mais sustentável do mundo pelo índice Dow Jones, além de ter sido incluída no Índice de Igualdade de Gênero da Bloomberg. Nos mercados da Europa e da América do Sul – Brasil, Chile e Colômbia – a EDP ganhou o prêmio Top Employer 2024, além de ter sido eleita a empresa mais inovadora do setor elétrico brasileiro pelo Valor Econômico por quatro anos consecutivos.
Crédito das imagens: Divulgação/ EDP