A Câmara Municipal de Ubatuba, no Litoral Norte Paulista, aprovou o projeto de lei encaminhado pela prefeitura local que concede o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores da rede municipal de ensino de Ubatuba. O Projeto de Lei deve beneficiar cerca de mil profissionais, que terão aumento no salário em torno de 20%.
O pagamento do piso dos professores foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante uma sessão extraordinária da Câmara, realizada na tarde desta sexta-feira, dia 5. Ubatuba, no Litoral Norte, era o único município da região que ainda não efetuava o pagamento do piso salarial aos professores.
Durante a votação, dezenas de professores acompanharam de perto o desfecho, manifestando alívio e vibração com a decisão favorável. “Essa vitória é de todos os professores e representa um passo importante para a valorização da classe e o fortalecimento da prioridade número um do nosso governo: a educação”, ressaltou a prefeita Flávia Paschoal(PL).
Entre eles, estava a professora da Rede Municipal, Inah Araújo, que expressou sua emoção. “É uma conquista que buscamos há muito tempo e finalmente vemos nosso esforço reconhecido. Estou muito emocionada com essa notícia”.
A regulamentação do pagamento do piso nacional dos professores é respaldada pela Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, sancionada em 2008. Essa lei determina que o salário dos professores da rede pública deve ser atualizado anualmente, acompanhando o crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).