Com 596 casos positivos de dengue no município registrados até a última quinta-feira (7), o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, declarou emergência em Saúde Pública em virtude da epidemia de dengue no município.
Até quinta-feira, a Secretaria de Saúde (SESAU) havia registrado 2.270 notificações da doença. O decreto municipal teve como base o decreto estadual nº 68.368, de 5 de março de 2024, que dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão da epidemia.
A Secretaria de Saúde informa que o decreto também é válido para o combate de outras arboviroses transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, tais como a Chikungunya e a Zika.
O documento informa que esta situação de emergência autoriza o município a adotar todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses. Entre as principais ações, estão a aquisição de insumos e materiais, a doação e a cessão de equipamentos e bens; a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Além dessas medidas, o município também passa a estar autorizado a prorrogar, na forma da lei, contratos e convênios administrativos que favoreçam o combate ao mosquito transmissor dos vírus da Dengue e de outras arboviroses, com foco na assistência à saúde dos pacientes acometidos por essas enfermidades e as ações de vigilância em saúde, de acordo com a necessidade apurada pelas áreas técnicas da Secretaria da Saúde.
A Prefeitura de São Sebastião informa, que, para o enfrentamento da situação de emergência de que trata este decreto, caberá, também, a contratação de servidores ou empregados públicos, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Neste sábado (9), agentes de combate a endemias da Secretaria de Saúde realizam ação de controle de criadouros e orientação a população no bairro de Maresias, na Rua da Cesp. A ação contará, mais uma vez, com o suporte da Defesa Civil de São Sebastião.