Aumento concedido pela Câmara Municipal foi de 86,6% para o prefeito( passando o salário de R$ 15 mil para R$ 28 mil); de 133% para secretários( de R$ 9 mil para R$ 28 mil); de 92% para secretários( de R$ 10,1 mil para R$ 19,5 mil) e de 29,2% para vereadores (de R$ 10,1 mil para R$ 13 mil).
Pressionado pela população, o prefeito de Ubatuba, Márcio Maciel(MDB), usou as redes sociais nesta quinta-feira, dia 7, para informar que não irá sancionar o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira, dia 5, que reajuste os salários do prefeito, do vice, dos secretários e vereadores, a partir de janeiro de 2025.
“Essa lei é uma iniciativa da Câmara Municipal de Ubatuba, não partiu do gabinete do prefeito. Não pedi para os vereadores aumentarem os salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. Não concordo como aumento. Estamos passando momentos difíceis na cidade. Vindo para o gabinete irei vetar essa lei”, afirmou o prefeito.
No início da tarde, a Prefeitura publicou uma nota oficial sobre a questão do reajuste de salários aprovado pelos vereadores. Confira a nota oficial:
A Câmara Municipal de Ubatuba em sessão do plenário no último dia 5 de março, aprovou o reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade, com uma votação apertada de 5 votos favoráveis e 4 desfavoráveis ao aumento. A mudança passaria a valer na próxima legislatura, em 2025.
A proposta do reajuste depende da sanção do prefeito para que entre em vigor. No entanto, o chefe do executivo já se manifestou contrário ao aumento, devendo assim, vetá-lo.
O salário de um prefeito serve como teto para o funcionalismo municipal e a alteração nesse aspecto pode desencadear um efeito cascata na folha de pagamento, comprometendo as finanças públicas.
Nesse contexto, a prefeitura prioriza o equilíbrio econômico e a sustentabilidade financeira do município, sempre buscando alternativas que garantam a prestação de qualidade dos serviços públicos e o bem-estar da população, sem sobrecarregar ainda mais os cofres municipais.
Protestos
Boa parte da população se manifestou contra os reajustes concedidos pelos vereadores na última terça-feira, dia 5. Pelos menos dois abaixo assinados foram iniciados online para suspender os aumentos concedidos pelos vereadores. Um deles contava com mais de 1400 assinaturas na manhã desta quinta, dia 7.
“Vamos entrar com uma ação civil púbica para tentar barrar o reajuste na justiça”, comentou o jornalista Ednelson Prado, pré-candidato à prefeito na cidade. Segundo ele, uma petição aberta na manhã desta quinta-feira(7), contra o reajuste concedido pelos vereadores, já ultrapassava a 1.400 assinaturas.
Projeto
Por cinco votos contra quatro, os vereadores aprovaram um reajuste de86,6% para o prefeito( passando o salário de R$ 15 mil para R$ 28 mil); de 133% para secretários( de R$ 9 mil para R$ 28 mil); de 92% para secretários( de R$ 10,1 mil para R$ 19,5 mil) e de 29,2% para vereadores (de R$ 10,1 mil para R$ 13 mil). O projeto concedeu ainda ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores o direito a férias de 30 dias, acrescido de 1/3 de adicional constitucional e 13º salário.
A decisão da Câmara,- o projeto foi aprovado pelos vereadores Votaram a favor do aumento Rogério Frediani (PL), Edelson Fernandes (Podemos); Osmar de Souza (Republicanos); Silvinho Brandão (PSD) e Berico (PTB). O presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), não vota. votaram pela rejeição do reajuste os vereadores Adão Pereira (PSB), Vantuil Ita (Cidadania), Pastor Sandro (Avante) e Jorge Ribeiro (PV).
Por cinco votos a favor e quatro contrários, a Câmara de Ubatuba aprovou nesta terça-feira(5), um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, do vice, secretários e vereadores a partir de janeiro de 2025. O projeto de lei também autoriza o pagamento de férias e 13º salários aos vereadores.
O projeto de autoria da mesa diretora deu entrada na câmara em novembro do ano passado. Segundo a justificativa apresentada pela mesa diretora, os subsídios do prefeito, vice, secretários e vereadores não eram reajustados desde 2011. A mesa diretora apresentou informações sobre a reposição inflacionária entre 2012 e 2023 que teria sido de 297,9% para justificar o reajuste, bem como, informações de que a receita do município cresceu 137,5% entre 2012( R$ 217,8 milhões) e 2023( 517,2 milhões).