A 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima continua fiscalizando as praias do litoral paulista para combater a pesca ilegal e também, a venda irregular de pescado.
No sábado, dia 17, a polícia ambiental marítima elaborou dois flagrantes na cidade de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, que resultaram na aplicação de multas avaliadas em R$ 4.400,00.
O primeiro flagrante ocorreu na praia do Centro, de Caraguatatuba, onde os Policiais Militares flagraram um homem realizando a pesca com uso de uma ”tarrafa”.
Durante a abordagem e fiscalização ambiental, foi constatado a inexistência da carteira de pescador profissional exigida pela legislação pesqueira vigente, resultando na elaboração de um auto de infração ambiental no valor de R$ 2.000,00 e apreensão do petrecho.
Numa fiscalização feita no principal entreposto de pesca da cidade, que fica no bairro do Camaroeiro, os policiais vistoriaram os comércios de pescados, sendo identificado em um deles, diversos peixes da espécie Robalo-Flexa, expostos a venda, bem como armazenados no interior do box.
Durante a fiscalização ambiental, foram constatados ao todo 10 quilos da espécie com tamanho inferior ao permitido pela legislação pesqueira vigente, resultando na elaboração de um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 2.400,00, e apreensão de todo o pescado com tamanho irregular, os quais foram imediatamente destinados ao lar Vicentino de Caraguatatuba.
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Segundo a polícia ambiental marítima, os infratores terão de comparecer a SEMIL( Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo) para prestar esclarecimentos.